Procedimento Comum Cível 8000864-53.2017.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2017

Valor da Causa

R$ 7.729,24

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo

Partes do Processo

SIRLENE DANTAS DE MATOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO SANTOS SANTANA

OAB/BA 43265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SIRLENE DANTAS DE MATOS em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 04/09/2024 23:59.

19/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 04/09/2024 23:59.

19/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de SIRLENE DANTAS DE MATOS em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:50

Publicado Sentença em 24/07/2024.

19/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 13:33

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:55

Baixa Definitiva

18/09/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de SIRLENE DANTAS DE MATOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:40

Decorrido prazo de SIRLENE DANTAS DE MATOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:12

Decorrido prazo de SIRLENE DANTAS DE MATOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:12

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de SIRLENE DANTAS DE MATOS em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 04/09/2024 23:59.

19/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 04/09/2024 23:59.

19/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de SIRLENE DANTAS DE MATOS em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:50

Publicado Sentença em 24/07/2024.

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 22:08

Sentença

•17/07/2024, 11:15

19/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 13:33

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:55

Baixa Definitiva

18/09/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de SIRLENE DANTAS DE MATOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:40

Decorrido prazo de SIRLENE DANTAS DE MATOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:12

Decorrido prazo de SIRLENE DANTAS DE MATOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:12

Publicado Sentença em 19/07/2024.

24/07/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

24/07/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Municipio De Sitio Do Quinto Advogado: Adalberto Santos Santana (OAB:BA43265) Interessado: Sirlene Dantas De Matos Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8000864-53.2017.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo

24/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/07/2024, 22:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/07/2024, 11:15

Expedição de sentença.

17/07/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 11:58

Conclusos para despacho

22/11/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:02

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 09:16

Juntada de certidão

29/08/2022, 09:04

Decorrido prazo de SIRLENE DANTAS DE MATOS em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 06:02

Publicado Despacho em 28/07/2022.

15/08/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 11:25

Juntada de certidão

27/07/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 10:53

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 17:14

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 15:37

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

14/01/2022, 12:17

Expedição de intimação.

21/12/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 17:02

Conclusos para despacho

17/12/2021, 13:06

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 11:43

Juntada de certidão

07/12/2021, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 01/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 14:44

Publicado Despacho em 08/11/2021.

09/11/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 11:43

Juntada de certidão

05/11/2021, 11:42

Expedição de citação.

25/10/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 15:13

Conclusos para despacho

30/09/2019, 15:07

Juntada de Petição de réplica

07/10/2018, 13:14

Juntada de Petição de contestação

19/09/2018, 23:35

Juntada de termo de audiência

11/09/2018, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2018, 14:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/07/2018, 14:52

Publicado CERTIDÃO em 19/07/2018.

19/07/2018, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 00:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2018, 15:12

Expedição de citação.

17/07/2018, 13:50

Audiência conciliação designada para 07/08/2018 08:00.

17/07/2018, 13:49

Juntada de certidão

17/07/2018, 13:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SIRLENE DANTAS DE MATOS - CPF: 965.705.125-87 (REQUERENTE).

02/05/2018, 13:51

Conclusos para despacho

26/05/2017, 16:00

Distribuído por sorteio

26/05/2017, 10:49

Sentença

•17/07/2024, 11:15

Despacho

•10/11/2022, 18:02

Despacho

•27/07/2022, 11:25

Despacho

•27/07/2022, 10:53

Despacho

•17/12/2021, 17:02

Despacho

•05/11/2021, 11:43

Despacho

•25/10/2021, 15:13

Decisão

•02/05/2018, 13:51