Reintegração / Manutenção de Posse 8002933-59.2019.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

EDSON DE SOUZA REGIS

CPF

Autor

VANDERLEI MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANDRE SILVA DA PAIXAO

CPF

Reu

JOSE ARLENO MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

JOANA EFIGENIA DOS SANTOS MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLA GONCALVES PEREIRA

OAB/BA 40671·CPF·Representa: Autor

JOZELMA DE SOUZA ARAUJO

OAB/BA 48555·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA

OAB/BA 34325·CPF·Representa: Réu

DEYVID ROMEIRO ARAUJO

OAB/BA 41690·CPF·Representa: Réu

MICHELA HORTA PEREIRA

OAB/BA 25114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VANDERLEI MARQUES DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA REGIS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de JOSE ARLENO MARQUES DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DA PAIXAO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de JOANA EFIGENIA DOS SANTOS MACEDO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de VANDERLEI MARQUES DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA REGIS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE ARLENO MARQUES DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DA PAIXAO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOANA EFIGENIA DOS SANTOS MACEDO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:06

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:55

Homologada a Transação

20/02/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 10:20

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de VANDERLEI MARQUES DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA REGIS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de JOSE ARLENO MARQUES DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DA PAIXAO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de JOANA EFIGENIA DOS SANTOS MACEDO em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 08:55

Decisão

•20/02/2026, 12:30

19/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de VANDERLEI MARQUES DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA REGIS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE ARLENO MARQUES DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DA PAIXAO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOANA EFIGENIA DOS SANTOS MACEDO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:06

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:55

Homologada a Transação

20/02/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de JOANA EFIGENIA DOS SANTOS MACEDO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:24

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DA PAIXAO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:24

Decorrido prazo de JOANA EFIGENIA DOS SANTOS MACEDO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DA PAIXAO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:26

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 12:42

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 12:42

Juntada de certidão

21/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/10/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 13:29

Audiência Conciliação realizada conduzida por 01/07/2025 14:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

18/07/2025, 13:25

Juntada de informação

01/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 18:45

Audiência Conciliação designada conduzida por 01/07/2025 14:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

05/05/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA REGIS em 04/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA REGIS em 04/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:14

Publicado Despacho em 27/11/2024.

20/12/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

20/12/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Edson De Souza Regis Advogado: Daniella Goncalves Pereira (OAB:BA40671) Advogado: Jozelma De Souza Araujo (OAB:BA48555) Parte Re: Vanderlei Marques De Oliveira Advogado: Leticia Maria Pinheiro E Silva (OAB:BA34325) Parte Re: Andre Silva Da Paixao Advogado: Deyvid Romeiro Araujo (OAB:BA41690) Advogado: Michela Horta Pereira (OAB:BA25114) Parte Re: Jose Arleno Marques Da Silva Advogado: Leticia Maria Pinheiro E Silva (OAB:BA34325) Parte Re: Joana Efigenia Dos Santos Macedo Advogado: Deyvid Romeiro Araujo (OAB:BA41690) Advogado: Michela Horta Pereira (OAB:BA25114) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 8002933-59.2019.8.05.0022 Classe – Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Indenização por Dano Material, Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: EDSON DE SOUZA REGIS PARTE RE: VANDERLEI MARQUES DE OLIVEIRA e outros (3) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 8002933-59.2019.8.05.0022 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Barreiras Parte Intime-se a parte requerida, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição ID 454927638. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Barreiras-BA, data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:29

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

22/11/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:14

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:52

Publicado Despacho em 04/07/2024.

11/07/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

11/07/2024, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 17:29

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/02/2024 13:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

13/03/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:21

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 18:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/02/2024 13:30 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

22/02/2024, 15:15

Publicado Termo em 16/02/2024.

15/02/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 21:57

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/02/2024 13:30 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

07/02/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 15:31

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

16/12/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 17:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 16:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

13/12/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 14:46

Expedição de intimação.

27/09/2023, 14:46

Expedição de intimação.

27/09/2023, 14:46

Expedição de intimação.

27/09/2023, 14:46

Expedição de intimação.

27/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de substabelecimento

16/07/2023, 19:45

Juntada de certidão

11/07/2022, 12:59

Conclusos para despacho

19/05/2022, 18:12

Juntada de certidão

29/04/2022, 08:15

Mandado devolvido Negativamente

01/03/2022, 00:50

Mandado devolvido Positivamente

25/02/2022, 02:06

Decorrido prazo de JOANA EFIGENIA DOS SANTOS MACEDO em 07/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:33

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA REGIS em 07/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:35

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DA PAIXAO em 07/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:35

Juntada de Petição de comunicações

08/02/2022, 15:45

Juntada de Petição de contestação

08/02/2022, 12:16

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2022, 20:31

Mandado devolvido Negativamente

27/01/2022, 20:36

Mandado devolvido Positivamente

27/01/2022, 19:39

Expedição de intimação.

26/01/2022, 12:32

Expedição de intimação.

26/01/2022, 12:32

Expedição de intimação.

26/01/2022, 12:32

Expedição de intimação.

26/01/2022, 12:32

Expedição de mandado.

26/01/2022, 12:21

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 13:48

Concedida a Medida Liminar

09/11/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 23:57

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 11:48

Conclusos para decisão

14/10/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 12:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão

02/10/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 11:55

Conclusos para decisão

30/01/2020, 10:09

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 16:40

Publicado Intimação em 17/10/2019.

29/10/2019, 20:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 19:34

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 19:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 19:27

Audiência instrução e inspeção realizada para 25/10/2019 09:00.

25/10/2019, 15:22

Juntada de Petição de substabelecimento

24/10/2019, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 00:49

Expedição de intimação.

16/10/2019, 13:17

Juntada de ato ordinatório

16/10/2019, 13:15

Audiência instrução e inspeção designada para 25/10/2019 09:00.

16/10/2019, 13:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/10/2019, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2019, 16:36

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2019, 12:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2019, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2019, 08:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2019, 08:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/09/2019, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2019, 08:49

Publicado Despacho em 12/09/2019.

13/09/2019, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 01:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2019, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2019, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2019, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2019, 08:56

Expedição de citação.

11/09/2019, 11:58

Expedição de citação.

11/09/2019, 11:58

Expedição de citação.

11/09/2019, 11:58

Expedição de citação.

11/09/2019, 11:58

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 11:44

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 11:43

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 11:42

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 11:42

Expedição de despacho.

11/09/2019, 10:51

Audiência audiência de justificação designada para 16/10/2019 09:00.

11/09/2019, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 10:07

Conclusos para decisão

24/08/2019, 09:08

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 09:08

Despacho

•20/10/2025, 08:46

Despacho

•15/10/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 18:45

Despacho

•12/03/2025, 14:36

Despacho

•11/03/2025, 15:33

Despacho

•25/11/2024, 08:43

Despacho

•22/11/2024, 17:14

Despacho

•28/06/2024, 09:29

Despacho

•21/06/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 17:16

Despacho

•27/09/2023, 14:46

Todos os documentos(23)

Decisão

•23/02/2026, 08:55

Decisão

•20/02/2026, 12:30

Despacho

•20/10/2025, 08:46

Despacho

•15/10/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 18:45

Despacho

•12/03/2025, 14:36

Despacho

•11/03/2025, 15:33

Despacho

•25/11/2024, 08:43

Despacho

•22/11/2024, 17:14

Despacho

•28/06/2024, 09:29

Despacho

•21/06/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 17:16

Despacho

•27/09/2023, 14:46

Certidão

•11/07/2022, 12:59

Ofício

•11/07/2022, 12:59

Decisão

•29/04/2022, 08:15

Decisão

•10/12/2021, 13:48

Decisão

•09/11/2021, 15:39

Despacho

•05/10/2020, 12:16

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 13:15

Despacho

•09/09/2019, 10:07