Reintegração / Manutenção de Posse 8162022-79.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2022

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

SIMONE DAMASCENA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACSON COUTINHO SANTANA

OAB/BA 71493·CPF·Representa: Autor

CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA

OAB/BA 71640·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA

OAB/BA 46778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 14/12/2022 23:59.

12/05/2026, 17:04

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

12/05/2026, 17:04

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.

12/05/2026, 17:04

Publicado Despacho em 10/11/2022.

12/05/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 03:29

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 03:29

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 03:29

Publicado Decisão em 15/03/2023.

10/05/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:25

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:24

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:24

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 14/12/2022 23:59.

12/05/2026, 17:04

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

12/05/2026, 17:04

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.

12/05/2026, 17:04

Publicado Despacho em 10/11/2022.

12/05/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 12:11

Despacho

•11/11/2025, 13:56

12/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 03:29

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 03:29

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 03:29

Publicado Decisão em 15/03/2023.

10/05/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:25

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:24

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:24

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:24

Publicado Despacho em 27/11/2024.

02/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

15/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 29/04/2025 23:59.

15/02/2026, 17:00

Publicado Despacho em 10/04/2025.

15/02/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 16:27

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 14:43

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:37

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:05

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:05

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:57

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:20

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:20

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:20

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:18

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 18:42

Juntada de ata da audiência

13/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 12:11

Expedição de despacho.

12/11/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 13:56

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:19

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:44

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:44

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:37

Publicado Despacho em 24/09/2025.

25/09/2025, 04:07

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

25/09/2025, 04:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 15:37

Expedição de despacho.

22/09/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 11:38

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/11/2025 10:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

22/09/2025, 11:15

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:55

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:22

Publicado Decisão em 10/06/2025.

15/06/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

15/06/2025, 04:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2025, 12:05

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:03

Conclusos para despacho

04/04/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:13

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:21

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:21

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Das Neves Oliveira Dos Santos Advogado: Jacson Coutinho Santana (OAB:BA71493) Advogado: Caio Barbosa Freitas Cerqueira (OAB:BA71640) Reu: Heberte Rone Santos Oliveira Advogado: Douglas Ferreira Vicente Da Silva (OAB:BA46778) Parte Re: Simone Damascena Santos Advogado: Douglas Ferreira Vicente Da Silva (OAB:BA46778) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8162022-79.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): JACSON COUTINHO SANTANA (OAB:BA71493), CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA (OAB:BA71640) REU: HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA e outros Advogado(s): DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA registrado(a) civilmente como DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA (OAB:BA46778) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8162022-79.2022.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para querendo, no prazo de quinze dias úteis, apresentar manifestação às contestações (Id. 435768679 e Id. 466370273), oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos, após as devidas certificações. P. I. Cumpra-se. Salvador, 22 de novembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC09

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/11/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:49

Conclusos para despacho

21/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de contestação

02/10/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 19:40

Mandado devolvido Positivamente

27/02/2024, 01:24

Expedição de mandado.

21/02/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 14:10

Mandado devolvido Negativamente

19/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de HEBERTE RONE SANTOS OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de SIMONE DAMASCENA SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:57

Expedição de mandado.

04/07/2023, 11:27

Publicado Despacho em 16/06/2023.

17/06/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 13:58

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 10:36

Expedição de carta via ar digital.

18/04/2023, 08:57

Expedição de carta via ar digital.

18/04/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 07:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2023, 15:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 177.390.205-91 (AUTOR).

11/03/2023, 15:37

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 16:58

Conclusos para despacho

07/11/2022, 14:15

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/11/2022, 17:05

Distribuído por sorteio

05/11/2022, 17:04

Despacho

•22/09/2025, 15:37

Despacho

•22/09/2025, 11:38

Decisão

•06/06/2025, 14:00

Decisão

•06/06/2025, 12:05

Despacho

•08/04/2025, 09:28

Despacho

•07/04/2025, 14:03

Despacho

•25/11/2024, 16:27

Despacho

•22/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 16:00

Despacho

•15/06/2023, 10:27

Despacho

•14/06/2023, 13:58

Decisão

•13/03/2023, 07:40

Decisão

•11/03/2023, 15:37

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/11/2025, 12:11

Despacho

•11/11/2025, 13:56

Despacho

•22/09/2025, 15:37

Despacho

•22/09/2025, 11:38

Decisão

•06/06/2025, 14:00

Decisão

•06/06/2025, 12:05

Despacho

•08/04/2025, 09:28

Despacho

•07/04/2025, 14:03

Despacho

•25/11/2024, 16:27

Despacho

•22/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 16:00

Despacho

•15/06/2023, 10:27

Despacho

•14/06/2023, 13:58

Decisão

•13/03/2023, 07:40

Decisão

•11/03/2023, 15:37

Despacho

•08/11/2022, 10:10

Despacho

•07/11/2022, 16:58