Procedimento Comum Cível 0079351-97.2006.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0079351-97.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Arlindo Sergio Carvalho de Aquino em 02/06/2025 23:59.

12/02/2026, 11:18

Publicado Sentença em 05/05/2025.

12/02/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

12/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:57

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 08:20

Baixa Definitiva

16/06/2025, 08:20

Expedição de sentença.

29/04/2025, 11:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/04/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de Arlindo Sergio Carvalho de Aquino em 09/12/2024 23:59.

02/04/2025, 20:13

Publicado Despacho em 02/12/2024.

12/01/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

12/01/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Arlindo Sergio Carvalho De Aquino Advogado: Daniela Mariano Barreto Da Cunha (OAB:BA17042) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0079351-97.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Arlindo Sergio Carvalho de Aquino Advogado(s) do reclamante: DANIELA MARIANO BARRETO DA CUNHA RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0079351-97.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 22 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0079351-97.2006.8.05.0001. Autor: Arlindo Sergio Carvalho De Aquino Advogado: Daniela Mariano Barreto Da Cunha (OAB:BA17042) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0079351-97.2006.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: ARLINDO SERGIO CARVALHO DE AQUINO Advogado(s) do reclamante: DANIELA MARIANO BARRETO DA CUNHA #RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 15 de setembro de 2020. ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO ESCREVENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0079351-97.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 18:36

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 11:12