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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.905,44

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Autor

LUCIANO NEVES PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

04/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 06:10

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:18

Publicado Despacho em 10/06/2025.

25/03/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:24

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

04/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 06:10

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 17/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:24

25/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 17/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:18

Publicado Despacho em 10/06/2025.

25/03/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 22/09/2025 23:59.

22/10/2025, 20:17

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 22/09/2025 23:59.

22/10/2025, 04:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

22/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

22/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:20

Conclusos para despacho

02/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8066528-95.2019.8.05.0001. Autor: Uniao Norte Brasileira De Educacao E Cultura Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Luciano Neves Porto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8066528-95.2019.8.05.0001 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REU: LUCIANO NEVES PORTO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito indicando especificamente a providência a ser tomada para seu regular prosseguimento. Salvador - BA, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8066528-95.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Uniao Norte Brasileira De Educacao E Cultura Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Luciano Neves Porto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8066528-95.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) REU: LUCIANO NEVES PORTO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8066528-95.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. DEFIRO o pedido de Id. 456709712. Proceda-se à pesquisa para localização do endereço da ré, através dos sistemas conveniados, condicionada ao recolhimento das custas necessárias, acaso pendentes. Efetivadas as pesquisas, EXPEÇA-SE mandado de citação da parte ré em todos os endereços encontrados e não diligenciados, nos termos do despacho de Id. 39503783. Adote a Secretaria da Vara as providências necessárias. Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta, para os fins devidos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, (na data da assinatura). Dr. ROBERTO WOLFF Juiz de Direito Auxiliar

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 19:59

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 19/08/2024 23:59.

25/08/2024, 07:55

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 19/08/2024 23:59.

25/08/2024, 07:55

Publicado Decisão em 12/08/2024.

23/08/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

23/08/2024, 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:54

Conclusos para decisão

31/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 18/12/2023 23:59.

26/01/2024, 19:07

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 18/12/2023 23:59.

26/01/2024, 19:06

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 18/12/2023 23:59.

30/12/2023, 19:01

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 18/12/2023 23:59.

30/12/2023, 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

30/12/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:47

Mandado devolvido Negativamente

30/11/2023, 01:26

Expedição de mandado.

29/09/2023, 14:34

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:26

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:07

Publicado Despacho em 28/07/2023.

29/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 18:13

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 08:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

16/06/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

27/01/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 18:07

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 03:30

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 03:09

Publicado Despacho em 17/08/2021.

23/08/2021, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:17

Conclusos para despacho

11/08/2021, 20:21

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 23/03/2021 23:59.

02/05/2021, 02:04

Expedição de carta via ar digital.

09/04/2021, 21:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 20:05

Publicado Despacho em 15/03/2021.

16/03/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 15:53

Conclusos para despacho

09/03/2021, 18:41

Expedição de carta via ar digital.

09/03/2021, 18:40

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

08/06/2020, 21:25

Juntada de carta via ar digital

08/06/2020, 21:25

Juntada de Petição de petição

17/05/2020, 10:31

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 08:08

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 08:08

Publicado Despacho em 28/01/2020.

29/01/2020, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2020, 02:34

Publicado Despacho em 23/01/2020.

25/01/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 12:32

Conclusos para decisão

15/01/2020, 09:42

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 12:15

Decorrido prazo de LUCIANO NEVES PORTO em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:17

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:17

Publicado Despacho em 14/11/2019.

18/11/2019, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 20:47

Conclusos para despacho

11/11/2019, 21:29

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 21:29

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:15

Despacho

•06/06/2025, 11:58

Despacho

•05/06/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 19:59

Decisão

•08/08/2024, 15:55

Decisão

•06/08/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:47

Despacho

•27/07/2023, 11:39

Despacho

•25/07/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:32

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:15

Despacho

•06/06/2025, 11:58

Despacho

•05/06/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 19:59

Decisão

•08/08/2024, 15:55

Decisão

•06/08/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:47

Despacho

•27/07/2023, 11:39

Despacho

•25/07/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 18:07

Despacho

•16/08/2021, 15:07

Despacho

•13/08/2021, 19:17

Despacho

•11/03/2021, 18:57

Despacho

•11/03/2021, 15:53

Despacho

•21/01/2020, 12:32

Despacho

•12/11/2019, 20:47