Embargos de Declaração Cível 8000096-29.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TARCISO CUNHA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 15:28

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de TARCISO CUNHA OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 01:58

Publicado Ementa em 23/01/2024.

24/01/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023, 10:18

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:59

Incluído em pauta para 06/12/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

23/11/2023, 16:58

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 15:28

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de TARCISO CUNHA OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•18/12/2023, 14:31

Despacho

•26/09/2023, 14:56

29/01/2024, 01:58

Publicado Ementa em 23/01/2024.

24/01/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023, 10:18

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:59

Incluído em pauta para 06/12/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

23/11/2023, 16:58

Solicitado dia de julgamento

16/11/2023, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:58

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de contra-razões

04/10/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:18

Publicado Despacho em 27/09/2023.

28/09/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:17

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS

31/08/2023, 13:14

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2023, 10:39

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2023, 11:49

Distribuído por dependência

21/03/2023, 11:49

Despacho

•20/09/2023, 10:17