Agravo Interno Cível 8000096-29.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

TARCISO CUNHA OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

TARCISO CUNHA OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2021, 16:08

Arquivado Definitivamente

30/11/2021, 16:08

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto- Josevando Souza Andrade

30/11/2021, 16:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de TARCISO CUNHA OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 08:17

Publicado Ementa em 01/07/2021.

01/07/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 11:25

Conhecido o recurso de TARCISO CUNHA OLIVEIRA - CPF: 623.003.855-20 (ESPÓLIO) e não-provido

27/06/2021, 21:06

Conhecido o recurso de TARCISO CUNHA OLIVEIRA - CPF: 623.003.855-20 (ESPÓLIO) e não-provido

21/06/2021, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2021, 12:44

Incluído em pauta para 10/06/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

31/05/2021, 16:59

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

30/11/2021, 16:08

Arquivado Definitivamente

30/11/2021, 16:08

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto- Josevando Souza Andrade

30/11/2021, 16:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/06/2021, 19:12

Despacho

•09/04/2021, 14:56

27/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de TARCISO CUNHA OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 08:17

Publicado Ementa em 01/07/2021.

01/07/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 11:25

Conhecido o recurso de TARCISO CUNHA OLIVEIRA - CPF: 623.003.855-20 (ESPÓLIO) e não-provido

27/06/2021, 21:06

Conhecido o recurso de TARCISO CUNHA OLIVEIRA - CPF: 623.003.855-20 (ESPÓLIO) e não-provido

21/06/2021, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2021, 12:44

Incluído em pauta para 10/06/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

31/05/2021, 16:59

Solicitado dia de julgamento

24/05/2021, 09:47

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de TARCISO CUNHA OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:15

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2021, 12:06

Juntada de Petição de contra-razões

16/04/2021, 18:31

Publicado Despacho em 12/04/2021.

12/04/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021, 14:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/04/2021, 13:50

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2021, 16:54

Distribuído por dependência

07/04/2021, 16:54

Despacho

•09/04/2021, 13:50