Agravo em Recurso Especial 8001235-13.2020.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/01/2026
Valor da Causa
R$ 208.218,60
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
MUNICIPIO DE VALENCA
Autor
ALEX SANDRO BATISTA DOS SANTOS
CPF
987.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
OAB/BA 14589
·
CPF
633.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
GRACIELA RIBEIRO
OAB/BA 31987
·
CPF
021.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Réu
FERNANDA LIMA COSTA
OAB/BA 33714
·
CPF
013.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026
25/03/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2026, 01:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026
23/03/2026, 19:10
Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE VALENCA para não conhecer do Recurso Especial
23/03/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2026, 14:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/01/2026, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16/01/2026, 11:58
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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23/03/2026, 19:10
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16/01/2026, 11:56
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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16/01/2026, 11:56
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
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16/01/2026, 11:56
Acórdão/Decisão Monocrática
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16/01/2026, 11:56
-
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16/01/2026, 11:55
Sentença
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16/01/2026, 11:55
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16/01/2026, 11:55