Embargos de Declaração Cível 8008842-68.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 49.610,36

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 20 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des . Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

BEIRA RIO

Terceiro

ALPHAVILLE

Terceiro

EMPRESA LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

BEIRA RIO

Terceiro

ALPHAVILLE

Terceiro

EMPRESA LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

Terceiro

ROBSON CASTRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:25

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:58

Baixa Definitiva

31/07/2024, 17:58

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 23:50

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 23:49

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 00:45

Não conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.446.918/0001-69 (EMBARGANTE)

15/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2024, 17:10

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:25

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:58

Baixa Definitiva

31/07/2024, 17:58

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA em 09/05/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/04/2024, 16:18

Decisão

•15/04/2024, 09:14

10/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 23:50

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 23:49

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 00:45

Não conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.446.918/0001-69 (EMBARGANTE)

15/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2024, 17:10

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2024, 12:58

Distribuído por dependência

26/01/2024, 12:58