Execução de Título Extrajudicial 8022730-36.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.648,05

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ

Autor

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/BA 38732·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2026, 10:24

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/02/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/02/2026, 22:35

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:02

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:56

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 05:56

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:03

Mandado devolvido Negativamente

03/11/2025, 01:10

Expedição de mandado.

15/09/2025, 13:53

Juntada de certidão

09/06/2025, 10:25

Todas as movimentações(70)

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2026, 10:24

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 08/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 10:24

Acórdão

•23/11/2024, 06:18

21/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/02/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/02/2026, 22:35

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:02

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:56

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 05:56

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:03

Mandado devolvido Negativamente

03/11/2025, 01:10

Expedição de mandado.

15/09/2025, 13:53

Juntada de certidão

09/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 14:51

Juntada de certidão

14/03/2025, 17:24

Juntada de certidão

19/12/2024, 16:49

Recebidos os autos

19/12/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732-A) Apelado: Marcus Vinicius Oliveira Dos Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8022730-36.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMAO APELADO: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. INOBSERVÂNCIA DA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA. ART. 485, § 1º DO CPC. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade EMENTA 8022730-36.2022.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n.º 8022730-36.2022.8.05.0080, em que figura como Apelante SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. e Apelado MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível, em CONHECER e DAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelos motivos expostos no voto do Relator. Sala das Sessões, data em sistema. DES. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/08/2024, 16:47

Juntada de certidão

21/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:25

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:25

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:25

Juntada de Petição de apelação

04/03/2024, 13:52

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 23:34

Publicado Intimação em 06/02/2024.

12/02/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

12/02/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 18:39

Publicado Sentença em 14/02/2024.

09/02/2024, 18:39

Expedição de sentença.

06/02/2024, 11:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/02/2024, 12:17

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 12:03

Juntada de certidão

31/01/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 14:37

Publicado Despacho em 17/08/2023.

23/08/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 12:31

Expedição de intimação.

16/08/2023, 12:31

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:01

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 21/06/2023 23:59.

26/07/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:40

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 26/06/2023 23:59.

05/07/2023, 03:29

Publicado Intimação em 26/05/2023.

02/06/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 12:37

Expedição de intimação.

25/05/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:37

Mandado devolvido Negativamente

02/04/2023, 01:23

Expedição de mandado.

16/03/2023, 10:34

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 30/09/2022 23:59.

07/01/2023, 20:33

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 29/09/2022 23:59.

31/12/2022, 20:03

Publicado Intimação em 08/09/2022.

30/12/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 03:03

Publicado Despacho em 06/09/2022.

28/12/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:01

Conclusos para despacho

15/08/2022, 08:05

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 16:05

Sentença

•06/02/2024, 11:14

Sentença

•02/02/2024, 12:17

Despacho

•16/08/2023, 14:20

Despacho

•16/08/2023, 12:31

Despacho

•05/09/2022, 13:16

Despacho

•16/08/2022, 10:01