Procedimento Comum Cível 8021614-43.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8021614-43.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:49

Decorrido prazo de MATHEUS HURI DE SOUZA GOMES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:17

Publicado Sentença em 24/01/2025.

01/02/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/02/2025, 13:38

Expedição de sentença.

21/01/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Matheus Huri De Souza Gomes Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8021614-43.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MATHEUS HURI DE SOUZA GOMES Advogado(s) do reclamante: IVA MAGALI DA SILVA NETO RÉU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DECISÃO A decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8007114-09.2018.8.05.0000, admitido em 09/05/2019 pela Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Relator Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (TEMA 10), determinou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, em fase de conhecimento ou recursal, em curso de qualquer unidade judiciária vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, inclusive em Juizado Especial ou Turma Recursal, nos quais se discuta a tese relativa à legalidade das questões de raciocínio lógico-quantitativo de n. 27, 30, 32, 33, 35 e 38, da prova objetiva (Caderno Tipo 01) do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de 2012. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8021614-43.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Diante do exposto, determino a suspensão do feito até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com fulcro no art. 313, inciso IV, c/c o art. 982, I, do CPC/15. Proceda a Escrivania à intimação das partes para que tomem conhecimento da suspensão, inclusive no fito de viabilizar sua participação no referido incidente, em trâmite no 2º grau. Salvador-BA, 10 de junho de 2021. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/11/2024, 18:43

Julgado improcedente o pedido

23/11/2024, 18:43

Conclusos para despacho

17/10/2024, 16:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

27/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.

26/10/2021, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2021 23:59.

26/10/2021, 13:00

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:05

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:13

Decorrido prazo de MATHEUS HURI DE SOUZA GOMES em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 11:34

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 19:15

Sentença

•23/11/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Matheus Huri De Souza Gomes Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8021614-43.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MATHEUS HURI DE SOUZA GOMES Advogado(s) do reclamante: IVA MAGALI DA SILVA NETO RÉU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DECISÃO A decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8007114-09.2018.8.05.0000, admitido em 09/05/2019 pela Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Relator Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (TEMA 10), determinou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, em fase de conhecimento ou recursal, em curso de qualquer unidade judiciária vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, inclusive em Juizado Especial ou Turma Recursal, nos quais se discuta a tese relativa à legalidade das questões de raciocínio lógico-quantitativo de n. 27, 30, 32, 33, 35 e 38, da prova objetiva (Caderno Tipo 01) do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de 2012. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8021614-43.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Diante do exposto, determino a suspensão do feito até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com fulcro no art. 313, inciso IV, c/c o art. 982, I, do CPC/15. Proceda a Escrivania à intimação das partes para que tomem conhecimento da suspensão, inclusive no fito de viabilizar sua participação no referido incidente, em trâmite no 2º grau. Salvador-BA, 10 de junho de 2021. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS HURI DE SOUZA GOMES em 14/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 24/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

Expedição de sentença.

Expedição de decisão.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS HURI DE SOUZA GOMES em 09/07/2021 23:59.

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