Embargos de Declaração Cível 0563924-17.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 187.995,60
Órgão julgador
Des. Josevando Souza Andrade
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Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
B2W COMPANHIA DIGITAL
Terceiro
SUBMARINO
Terceiro
SHOPTIME
Terceiro
AMERICANAS.COM
Advogados / Representantes
MATEUS MARTINS GUIMARAES
CPF
147.***.***-25
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·
Representa: Réu
RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO
Representa: Réu
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
B2W COMPANHIA DIGITAL
Terceiro
SUBMARINO
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 01:54
Expedição de Carta rogatória.
19/03/2025, 23:17
Terceiro
SHOPTIME
Terceiro
AMERICANAS.COM
Terceiro
LOJAS AMERICANAS S.A.
Terceiro
LOJAS AMERICANAS
Terceiro
LOJAS AMERICANAS S.A
Terceiro
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E
Terceiro
AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
00.***.***.0001-56
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Reu
LOJAS AMERICANAS S.A.
CNPJ
33.***.***.0001-96
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Reu
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 00:45
Arquivado Definitivamente
04/02/2025, 10:52
Baixa Definitiva
04/02/2025, 10:52
Arquivado Definitivamente
04/02/2025, 10:48
Publicado Ementa em 31/01/2025.
31/01/2025, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025, 10:29
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025, 12:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025, 09:24
Juntada de Petição de certidão
28/01/2025, 18:25
Deliberado em sessão - julgado
28/01/2025, 18:07
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 02:46
Expedição de Outros documentos.
03/12/2024, 17:55
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 01:54
Expedição de Carta rogatória.
19/03/2025, 23:17
Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 00:45
Arquivado Definitivamente
04/02/2025, 10:52
Baixa Definitiva
04/02/2025, 10:52
Arquivado Definitivamente
04/02/2025, 10:48
Publicado Ementa em 31/01/2025.
31/01/2025, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025, 10:29
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025, 12:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025, 09:24
Juntada de Petição de certidão
28/01/2025, 18:25
Deliberado em sessão - julgado
28/01/2025, 18:07
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 02:46
Expedição de Outros documentos.
03/12/2024, 17:55
Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
03/12/2024, 17:48
Solicitado dia de julgamento
02/12/2024, 14:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:03
Conclusos #Não preenchido#
19/09/2024, 09:46
Juntada de certidão
19/09/2024, 09:46
Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2024, 16:07
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 09:38
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 09:37
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 02:34
Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024, 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024, 08:35
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 11:37
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 11:37
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024, 16:21
Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024, 07:12
Distribuído por dependência
20/08/2024, 07:12
Documentos
Acórdão
•
29/01/2025, 09:24
Despacho
•
06/09/2024, 09:59
Despacho
•
05/09/2024, 16:21