Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0534087-19.2014.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0534087-19.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Estado Da Bahia Recorrido: Eduardo Nicanor Dos Santos Advogado: Antonio Carlos Potiguar Viana Chagas (OAB:BA23404-A) Juizo Recorrente: Juiz De Direito 5ª V Da Fazenda Pública De Salvador Assistente: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0534087-19.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ANTONIO CARLOS POTIGUAR VIANA CHAGAS (OAB:BA23404-A) DESPACHO Ouça-se o Ministério Público pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães DESPACHO 0534087-19.2014.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, 22 de novembro de 2024. Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator AA2

28/11/2024, 00:00

Remetido ao PJE

14/05/2021, 00:00

Publicação

14/01/2021, 00:00

Incompetência

09/12/2020, 00:00

Expedição de documento

10/09/2020, 00:00

Publicação

07/07/2020, 00:00

Petição

25/02/2015, 00:00

Documento

25/02/2015, 00:00

Petição

06/10/2014, 00:00

Petição

06/10/2014, 00:00

Petição

06/10/2014, 00:00

Documento

06/10/2014, 00:00

Petição

22/09/2014, 00:00

Publicação

23/07/2014, 00:00

Antecipação de tutela

11/07/2014, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/05/2026, 16:20

Decisão

•09/12/2025, 12:00

—

Partes do Processo(11)

Remetido ao PJE

Publicação

Incompetência

Expedição de documento

Publicação

Petição

Documento

Petição

Petição

Petição

Documento

Petição

Publicação

Antecipação de tutela

Todas as movimentações(17)

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