Embargos de Declaração Cível 8002249-49.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 13.118,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL DA SILVA

OAB/BA 826·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

DIRCE VIEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:36

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 09:41

Baixa Definitiva

10/07/2023, 09:41

Juntada de certidão

10/07/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 00:03

Publicado Ementa em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:58

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 09:08

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 17:43

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 17:24

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:36

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 09:41

Baixa Definitiva

10/07/2023, 09:41

Juntada de certidão

10/07/2023, 09:40

Documentos

Acórdão

•27/06/2023, 09:08

Despacho

•19/01/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 00:03

Publicado Ementa em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:58

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 09:08

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 17:43

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/06/2023, 16:21

Solicitado dia de julgamento

05/06/2023, 19:57

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2023, 16:17

Juntada de certidão

09/02/2023, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:16

Decorrido prazo de DIRCE VIEIRA NETO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:16

Publicado Despacho em 20/01/2023.

25/01/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 04:12

Juntada de certidão

20/01/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:03

Conclusos #Não preenchido#

21/12/2022, 07:19

Distribuído por dependência

21/12/2022, 07:19

Despacho

•19/01/2023, 09:03