Embargos de Declaração Cível 8016249-03.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 131.081,45

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

AGGREGA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

HOSPITAL SAO RAFAEL S.A

CNPJ

Autor

STARSOFT SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

SILMARA MARY VIOTTO HALLA

OAB/SP 221484·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO GABRIEL TORRES

OAB/MG 185402·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Autor

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

AGGREGA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

HOSPITAL SAO RAFAEL S.A

CNPJ

Autor

STARSOFT SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

JOELSON FERNANDES SANTOS

CPF

Autor

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO

Terceiro

BRADESCO SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

HOSPITAL SAO RAFAEL S.A

CNPJ

Reu

JOELSON FERNANDES SANTOS

CPF

Reu

AGGREGA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

STARSOFT SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

HOSPITAL SAO RAFAEL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(20)

SILMARA MARY VIOTTO HALLA

OAB/SP 221484·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO GABRIEL TORRES

OAB/MG 185402·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Autor

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ZULAR WERTHEIM

OAB/SP 271387·CPF·Representa: Autor

GILBERTO LACHTER GREIBER

OAB/SP 296779·CPF·Representa: Autor

LAILA OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 39760·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DA SILVEIRA DE ANDRADE

Representa: Autor

LUCIANA KRUSCHEWSKY MATTOS CERQUEIRA

OAB/BA 38916·CPF·Representa: Autor

LAILA OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 39760·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DA SILVEIRA DE ANDRADE

Representa: Réu

LUCIANA KRUSCHEWSKY MATTOS CERQUEIRA

OAB/BA 38916·CPF·Representa: Réu

SILMARA MARY VIOTTO HALLA

OAB/SP 221484·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO GABRIEL TORRES

OAB/MG 185402·CPF·Representa: Réu

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ZULAR WERTHEIM

OAB/SP 271387·CPF·Representa: Réu

GILBERTO LACHTER GREIBER

OAB/SP 296779·CPF·Representa: Réu

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOELSON FERNANDES SANTOS em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:34

Decorrido prazo de AGGREGA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:34

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 12:03

Baixa Definitiva

28/04/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 12:00

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de certidão

24/04/2025, 08:49

Conhecido o recurso de AGGREGA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 28.626.100/0001-47 (EMBARGANTE) e provido

23/04/2025, 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos

23/04/2025, 10:23

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2025, 09:54

Incluído em pauta para 15/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

27/03/2025, 17:43

Solicitado dia de julgamento

25/03/2025, 18:51

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de JOELSON FERNANDES SANTOS em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:34

Decorrido prazo de AGGREGA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:34

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 12:03

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•23/04/2025, 10:23

Despacho

•06/08/2024, 15:54

28/04/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 12:00

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de certidão

24/04/2025, 08:49

Conhecido o recurso de AGGREGA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 28.626.100/0001-47 (EMBARGANTE) e provido

23/04/2025, 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos

23/04/2025, 10:23

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2025, 09:54

Incluído em pauta para 15/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

27/03/2025, 17:43

Solicitado dia de julgamento

25/03/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:19

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 10:00

Juntada de certidão

19/08/2024, 09:59

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de AGGREGA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOELSON FERNANDES SANTOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de STARSOFT SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 17:51

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2024, 18:18

Distribuído por dependência

30/07/2024, 18:18

Despacho

•05/08/2024, 17:51