Execução Fiscal 8169382-31.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.921,63

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANUEL NEMESIO SANCHEZ SUAREZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de MANUEL NEMESIO SANCHEZ SUAREZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 21:12

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 09:53

Extinto o processo por desistência

10/02/2026, 07:40

Expedição de sentença.

10/02/2026, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 07:40

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 15:37

Processo Desarquivado

03/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/01/2026, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 02:30

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de MANUEL NEMESIO SANCHEZ SUAREZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 21:12

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 09:53

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 07:40

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:37

10/02/2026, 07:40

Expedição de sentença.

10/02/2026, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 07:40

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 15:37

Processo Desarquivado

03/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/01/2026, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 02:30

Juntada de certidão óbito

23/05/2025, 02:30

Arquivado Provisoriamente

12/02/2025, 12:05

Arquivado Provisoriamente

12/02/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:44

Decorrido prazo de MANUEL NEMESIO SANCHEZ SUAREZ em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de MANUEL NEMESIO SANCHEZ SUAREZ em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de MANUEL NEMESIO SANCHEZ SUAREZ em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:14

Publicado Decisão em 27/11/2024.

10/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

10/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8169382-31.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manuel Nemesio Sanchez Suarez Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8169382-31.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MANUEL NEMESIO SANCHEZ SUAREZ DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8169382-31.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/11/2024, 06:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2024, 06:31

Conclusos para decisão

21/11/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

03/03/2024, 08:40

Decorrido prazo de MANUEL NEMESIO SANCHEZ SUAREZ em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:25

Decorrido prazo de MANUEL NEMESIO SANCHEZ SUAREZ em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:11

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 13:31

Expedição de Carta.

14/12/2023, 13:31

Conclusos para despacho

01/12/2023, 17:05

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:04

Decisão

•25/11/2024, 06:31

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 16:46

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2023, 13:31