Embargos de Declaração Cível 0500910-39.2017.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V de Fazenda Pública de Jacobina 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência Órgão Especial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ROMILSON RODRIGUES OLIVEIRA

CPF

Reu

LARA HENRIQUES NEVES

OUTROS_PARTICIPANTES

VINICIUS M RIOS ACCIOLY

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:03

Juntada de certidão

07/08/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 21:34

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 06:03

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:31

Baixa Definitiva

30/07/2024, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 05:07

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:03

Juntada de certidão

07/08/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•29/07/2024, 11:11

Despacho

•25/04/2024, 16:54

01/08/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 21:34

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 06:03

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:31

Baixa Definitiva

30/07/2024, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 05:07

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 05:07

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 18:01

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/06/2024, 17:46

Solicitado dia de julgamento

10/06/2024, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2024, 15:28

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 01:45

Publicado Despacho em 29/04/2024.

27/04/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:52

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 12:14

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2024, 22:37

Distribuído por dependência

16/04/2024, 22:37

Despacho

•24/04/2024, 12:14