Tutela Cautelar Antecedente 0305903-03.2013.8.05.0250 - TJBA

Tutela Cautelar Antecedente 0305903-03.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 12:37

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:22

Conclusos para despacho

01/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 18/10/2024 23:59.

15/02/2025, 07:52

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GOMES DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

15/02/2025, 07:52

Decorrido prazo de DOM PUBLICACOES LEGAIS LTDA em 12/09/2024 23:59.

15/02/2025, 07:52

Conclusos para decisão

14/02/2025, 12:39

Expedição de despacho.

31/01/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Simoes Filho Requerente: Dom Publicacoes Legais Ltda Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: Danniel Allisson Da Silva Costa (OAB:BA20892) Requerente: Paulo Sergio Gomes Da Silva Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: Danniel Allisson Da Silva Costa (OAB:BA20892) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 0305903-03.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO REQUERENTE: DOM PUBLICACOES LEGAIS LTDA e outros Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO COSTA (OAB:BA491-A), DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (OAB:BA20892) REQUERIDO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0305903-03.2013.8.05.0250 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Proceda o cartório o apensamento dos presentes autos à Ação Civil Pública nº 0302956-73.2013.8.05.0250, Ainda, considerando o caráter acessório da presente demanda, intime-se a parte requerente para que manifeste interesse no prosseguimento do feito. Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão. P.R.I. Simões Filho/BA, data da assinatura digital VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 18:57

Expedição de despacho.

22/11/2024, 18:57

Publicado Despacho em 22/08/2024.

23/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/08/2024, 00:23

Juntada de Petição de Ciência despacho 0305903_03.2013.8.05.0250

21/08/2024, 10:43

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 12:37

Despacho

•20/08/2024, 09:24

—

Partes do Processo(47)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GOMES DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DOM PUBLICACOES LEGAIS LTDA em 12/09/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Publicado Despacho em 22/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

Juntada de Petição de Ciência despacho 0305903_03.2013.8.05.0250

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