Execução de Título Judicial 0000090-44.2004.8.05.0166 - TJBA

Execução de Título Judicial 0000090-44.2004.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de JOSÉ MIRANDA NETO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:00

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:33

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 17:14

Baixa Definitiva

02/12/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Miguel Calmon Advogado: Gustavo Andre Cunha Pereira (OAB:BA23090) Executado: José Miranda Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000090-44.2004.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON Advogado(s): GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA (OAB:BA23090) EXECUTADO: JOSÉ MIRANDA NETO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 0000090-44.2004.8.05.0166 Execução De Título Judicial Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Cuida-se de ação de execução de fiscal. Sucinto relato. Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. CUSTAS e DESPESAS pelo executado, considerando que foi citado no feito. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Após o trânsito em julgado, CALCULE-SE o valor das custas e INTIME-SE o executado, por seu advogado ou pessoalmente, se não tiver advogado constituído, para recolhimento em 15 dias, COMUNICANDO-SE, em caso de inadimplemento no prazo referido, ao setor de cobrança do Tribunal de Justiça, tudo conforme o Ato Conjunto nº 014/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia. Oportunamente, ARQUIVE-SE com baixa. Miguel Calmon, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

28/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/11/2024, 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 19:41

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:02

Juntada de certidão

22/11/2024, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 21:03

Expedição de sentença.

02/09/2024, 13:53

Expedição de sentença.

08/08/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 15:44

Documentos

Decisão

•22/11/2024, 19:41

Sentença

•08/08/2024, 15:44

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSÉ MIRANDA NETO em 02/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 12/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON em 09/09/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(33)