Agravo em Recurso Especial 8005453-03.2022.8.05.0146 - TJBA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372134/2025

29/04/2025, 12:01

Protocolizada Petição 372134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 11:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 40142/2025 - AgRg

29/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040142 - AgRg no AREsp 2825477 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 17:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/04/2025, 16:35

Conhecido o recurso de JONATHAS DE JESUS SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 40142/2025 - AgRg no AREsp 2825477

22/04/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/03/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 07:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 190200/2025

10/03/2025, 07:11

Protocolizada Petição 190200/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 19:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/02/2025 Petição Nº 40142/2025 -

25/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 40142/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 19:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68474/2025

03/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 68474/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 40142/2025 - AgRg

31/01/2025, 00:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 40142/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 31/01/2025)

30/01/2025, 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/01/2025, 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

30/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 22:15

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040142 - AgRg no AREsp 2825477 - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 21:50

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 52151/2025

28/01/2025, 19:11

Protocolizada Petição 52151/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/01/2025, 18:59

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 40142/2025

23/01/2025, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

23/01/2025, 14:20

Protocolizada Petição 40142/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/01/2025

23/01/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de JONATHAS DE JESUS SOUZA

21/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 18:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/12/2024, 06:04

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372134/2025

Protocolizada Petição 372134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 40142/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040142 - AgRg no AREsp 2825477 - Publicação prevista para 29/04/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de JONATHAS DE JESUS SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 40142/2025 - AgRg no AREsp 2825477

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 190200/2025

Protocolizada Petição 190200/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/02/2025 Petição Nº 40142/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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