Execução Fiscal 8098454-55.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.203,13

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LEONARDO SILVA ALEIXO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA ALEIXO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA ALEIXO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA ALEIXO em 13/05/2025 23:59.

20/02/2026, 02:40

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA ALEIXO em 13/05/2025 23:59.

20/02/2026, 02:00

Publicado Decisão em 15/04/2025.

20/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

20/02/2026, 00:11

Arquivado Provisoriamente

05/02/2026, 07:10

Arquivado Provisoriamente

05/02/2026, 07:09

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 23:47

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 23:47

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/02/2026, 16:51

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:51

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:51

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA ALEIXO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA ALEIXO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA ALEIXO em 13/05/2025 23:59.

20/02/2026, 02:40

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA ALEIXO em 13/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 07:09

Decisão

•02/02/2026, 16:51

20/02/2026, 02:00

Publicado Decisão em 15/04/2025.

20/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

20/02/2026, 00:11

Arquivado Provisoriamente

05/02/2026, 07:10

Arquivado Provisoriamente

05/02/2026, 07:09

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 23:47

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 23:47

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/02/2026, 16:51

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:51

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:51

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/01/2026, 09:30

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2025, 12:26

Expedição de decisão.

13/04/2025, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:43

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA ALEIXO em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA ALEIXO em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:32

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA ALEIXO em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:10

Publicado Decisão em 27/11/2024.

12/12/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

12/12/2024, 02:13

Conclusos para decisão

10/12/2024, 06:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8098454-55.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Leonardo Silva Aleixo Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8098454-55.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LEONARDO SILVA ALEIXO DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098454-55.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/11/2024, 08:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2024, 08:01

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:45

Expedição de ato ordinatório.

11/01/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 08:45

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA ALEIXO em 18/08/2023 23:59.

23/08/2023, 18:39

Expedição de despacho de citação por ar digital.

31/07/2023, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 22:02

Expedição de Carta.

31/07/2023, 22:02

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:51

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 13:51

Decisão

•02/02/2026, 16:51

Decisão

•02/02/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 07:08

Decisão

•13/04/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 06:32

Decisão

•25/11/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 08:45

Despacho de citação por AR Digital

•31/07/2023, 22:02