Execução Fiscal 0001376-52.2014.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO TORRES DA SILVA

OAB/BA 14730·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JOSE GERALDO REVOREDO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 18:54

Juntada de informação

01/04/2026, 06:45

Juntada de informação

27/01/2026, 10:04

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:51

Decorrido prazo de JOSE GERALDO REVOREDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de JOSE GERALDO REVOREDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:07

Decorrido prazo de JOSE GERALDO REVOREDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:04

Decorrido prazo de JOSE GERALDO REVOREDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/11/2025, 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2025, 09:56

Expedição de citação.

06/10/2025, 08:27

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 18:54

Juntada de informação

01/04/2026, 06:45

Juntada de informação

27/01/2026, 10:04

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:51

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 08:26

Decisão

•04/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:51

Decorrido prazo de JOSE GERALDO REVOREDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de JOSE GERALDO REVOREDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:07

Decorrido prazo de JOSE GERALDO REVOREDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:04

Decorrido prazo de JOSE GERALDO REVOREDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/11/2025, 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2025, 09:56

Expedição de citação.

06/10/2025, 08:27

Expedição de intimação.

06/10/2025, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2025, 10:38

Expedição de intimação.

04/10/2025, 10:38

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

23/04/2025, 19:41

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:55

Expedição de intimação.

16/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

25/03/2025, 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

30/01/2025, 08:30

Publicado Despacho em 27/11/2024.

28/12/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/12/2024, 10:11

Decorrido prazo de JOSE GERALDO REVOREDO em 05/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Publicado Intimação em 28/11/2024.

15/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Jose Geraldo Revoredo Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001376-52.2014.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALVARO TORRES DA SILVA (OAB:BA14730) REU: JOSE GERALDO REVOREDO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001376-52.2014.8.05.0216 Execução Fiscal Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Considerando o lapso temporal em que este processo esteve parado, INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 15 dias, requerendo o que entende de direito, sob pena de extinção. Caso tenha interesse, DEVE a parte autora informar sobre a incidência ou não da prescrição, inclusive a prescrição intercorrente. Publique-se. Intime-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Estado Da Bahia Advogado: Alvaro Torres Da Silva (OAB:BA14730) Reu: Jose Geraldo Revoredo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001376-52.2014.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALVARO TORRES DA SILVA (OAB:BA14730) REU: JOSE GERALDO REVOREDO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL DESPACHO 0001376-52.2014.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Considerando o lapso temporal em que este processo esteve parado, INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 15 dias, requerendo o que entende de direito, sob pena de extinção. Caso tenha interesse, DEVE a parte autora informar sobre a incidência ou não da prescrição, inclusive a prescrição intercorrente. Publique-se. Intime-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 09:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/11/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 16:26

Expedição de despacho.

23/11/2024, 16:26

Conclusos para despacho

11/09/2020, 21:12

Devolvidos os autos

07/10/2019, 23:37

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

17/09/2019, 16:56

PETIÇÃO

12/06/2018, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

28/02/2018, 13:43

DOCUMENTO

28/03/2016, 08:29

MANDADO

26/02/2016, 18:42

MANDADO

26/02/2016, 18:41

MANDADO

18/02/2016, 14:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/02/2016, 14:11

REATIVAÇÃO

03/02/2016, 12:53

Baixa Definitiva

31/12/2015, 01:41

DEFINITIVO

31/12/2015, 01:41

CONCLUSÃO

06/10/2014, 11:56

DISTRIBUIÇÃO

06/10/2014, 10:48

Despacho

•23/11/2024, 16:26

Despacho

•23/11/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 23:37

Despacho

•07/10/2019, 23:37