Procedimento Comum Cível 8001452-49.2024.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Partes do Processo

EDSON SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

PRODAL SAUDE S/A

CNPJ

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO

OAB/BA 65296·CPF·Representa: Autor

LARA SIMOES ALVES

OAB/BA 23197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 17:35

Decorrido prazo de UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 26/11/2024.

05/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO em 26/08/2025 23:59.

31/01/2026, 06:17

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:35

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.

30/01/2026, 00:45

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

30/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de EDSON SOUZA DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:15

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 20:25

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 11:25

Expedição de citação.

12/09/2025, 11:24

Todas as movimentações(51)

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 17:35

Decorrido prazo de UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 26/11/2024.

05/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 17:35

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:24

05/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO em 26/08/2025 23:59.

31/01/2026, 06:17

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:35

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.

30/01/2026, 00:45

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

30/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de EDSON SOUZA DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:15

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 20:25

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 11:25

Expedição de citação.

12/09/2025, 11:24

Expedição de citação.

12/09/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 11:24

Juntada de Petição de contestação

22/08/2025, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 12:07

Expedição de citação.

31/07/2025, 12:07

Expedição de citação.

31/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de contestação

29/07/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:58

Expedição de citação.

12/06/2025, 13:58

Expedição de citação.

12/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491071038

02/06/2025, 16:07

Expedição de citação.

02/06/2025, 16:07

Expedição de citação.

02/06/2025, 16:07

Expedição de citação.

02/06/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491071038

02/06/2025, 16:02

Expedição de citação.

02/06/2025, 16:02

Juntada de mandado

02/06/2025, 15:59

Desentranhado o documento

02/06/2025, 15:58

Expedição de Carta.

02/06/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 463219528

02/06/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 463219528

02/06/2025, 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON SOUZA DOS SANTOS - CPF: 012.849.625-80 (AUTOR).

01/04/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 00:17

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:52

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edson Souza Dos Santos Advogado: Uallace Henrique Caldas Silva Melo (OAB:BA65296) Reu: Prodal Saude S/a Reu: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA Autos nº 8001452-49.2024.8.05.0034 D E S P A C H O Diante da natureza tributária da taxa judiciária, esta somente pode ser afastada em caráter excepcional e desde que haja autorização legislativa expressa nesse sentido. No caso, reputo que nenhum dos documentos juntados pela parte autora permitem conhecer a sua real situação financeira de modo a concluir que se adeque à exceção disposta na lei. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8001452-49.2024.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira intime-se a parte autora para comprovar a incapacidade para custear o feito, conforme alegado, isso no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da Justiça Gratuita. Para tanto, poderá juntar os últimos três contracheques (se empregado), DECORE (se autônomo) e/ou a última declaração de imposto de renda, bem como outros documentos que julgar pertinentes. PIC. Expedientes necessários, de ordem. Cachoeira-BA, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 17:29

Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:55

Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:33

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 23:57

Decisão

•01/04/2025, 08:30

Despacho

•10/09/2024, 17:29