Execução de Título Extrajudicial 8015648-31.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.250,77

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 16ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ

Autor

CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

CONSORCIO HONDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ

Autor

CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

CONSORCIO HONDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

HONDA LTDA

Terceiro

JOSENICE ALVES DE JESUS

Terceiro

ESPOLIO DE JANDERSON DE JESUS REIS

Terceiro

MARTINS RAMOS DOS REIS FILHO

CPF

Reu

JOSENICE ALVES DE JESUS

Reu

ESPOLIO DE JANDERSON DE JESUS REIS

Reu

JANDERSON DE JESUS REIS

CPF

Reu

MARTINS RAMOS DOS REIS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSENICE ALVES DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 09/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:29

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:16

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:10

Publicado Decisão em 09/02/2023.

11/05/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 22:01

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

02/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:34

Decorrido prazo de JOSENICE ALVES DE JESUS em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:34

Decorrido prazo de JANDERSON DE JESUS REIS em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:34

Decorrido prazo de MARTINS RAMOS DOS REIS FILHO em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

26/03/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:14

Todas as movimentações(167)

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 09/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:29

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:16

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:10

Documentos

Sentença

•17/08/2025, 19:58

Sentença

•16/08/2025, 09:58

Publicado Decisão em 09/02/2023.

11/05/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 22:01

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

02/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:34

Decorrido prazo de JOSENICE ALVES DE JESUS em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:34

Decorrido prazo de JANDERSON DE JESUS REIS em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:34

Decorrido prazo de MARTINS RAMOS DOS REIS FILHO em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

26/03/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:14

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 21:19

Publicado Despacho em 16/07/2025.

14/03/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

28/02/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

28/02/2026, 20:37

Decorrido prazo de JANDERSON DE JESUS REIS em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de JOSENICE ALVES DE JESUS em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARTINS RAMOS DOS REIS FILHO em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JANDERSON DE JESUS REIS em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSENICE ALVES DE JESUS em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARTINS RAMOS DOS REIS FILHO em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JANDERSON DE JESUS REIS em 12/06/2025 23:59.

10/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de JOSENICE ALVES DE JESUS em 12/06/2025 23:59.

10/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de MARTINS RAMOS DOS REIS FILHO em 12/06/2025 23:59.

10/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 12/06/2025 23:59.

10/02/2026, 23:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.

10/02/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

10/02/2026, 20:53

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:26

Publicado Sentença em 19/08/2025.

20/08/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 03:41

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 13:51

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:51

Juntada de certidão

18/08/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 19:58

Extinto o processo por desistência

16/08/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 08:38

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502639643

28/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:45

Processo Reativado

16/05/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 01:58

Juntada de certidão óbito

15/05/2025, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 09:10

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 15:31

Juntada de certidão

14/01/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649) Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:SP156187) Executado: Martins Ramos Dos Reis Filho Executado: Josenice Alves De Jesus Executado: Espólio De Janderson De Jesus Reis Registrado(a) Civilmente Como Janderson De Jesus Reis Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8015648-31.2021.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Inadimplemento, Consórcio] Autor(a): ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187 Réu: EXECUTADO: MARTINS RAMOS DOS REIS FILHO, JOSENICE ALVES DE JESUS, JANDERSON DE JESUS REIS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8015648-31.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do oficial de justiça de IDs retro, devendo indicar providência cabível e realizar, também, o pagamento das custas processuais correspondentes a diligência eventualmente requerida, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 24 de novembro de 2024, OSMAR DE JESUS SANTOS Diretor de Secretaria

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649) Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:SP156187) Executado: Martins Ramos Dos Reis Filho Executado: Josenice Alves De Jesus Executado: Janderson De Jesus Reis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8015648-31.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - BA46617, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - BA53524 EXECUTADO: MARTINS RAMOS DOS REIS FILHO, JOSENICE ALVES DE JESUS, JANDERSON DE JESUS REIS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8015648-31.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Expeça-se mandado de penhora e avaliação como determinado, oportunidade em que o Sr. Oficial deverá colher informação sobre o CPF da genitora do executado.. P. I. Salvador, 3 de julho de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular GS

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 23:11

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 20:58

Mandado devolvido Negativamente

16/10/2024, 01:52

Expedição de mandado.

10/09/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:53

Conclusos para despacho

28/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

21/05/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

21/05/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

19/04/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

19/04/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:08

Publicado Despacho em 22/02/2024.

28/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

28/02/2024, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 12:04

Conclusos para despacho

23/01/2024, 17:23

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 30/11/2023 23:59.

17/01/2024, 05:28

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 30/11/2023 23:59.

17/01/2024, 02:14

Publicado Despacho em 22/11/2023.

29/12/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 09:54

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:51

Mandado devolvido Positivamente

02/09/2023, 01:28

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2023, 01:28

Expedição de mandado.

18/08/2023, 16:33

Expedição de mandado.

18/08/2023, 16:28

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

15/07/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 13:04

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

19/05/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 13:14

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2023, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

29/04/2023, 01:06

Expedição de mandado.

20/04/2023, 12:14

Expedição de mandado.

20/04/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 14:59

Outras Decisões

01/02/2023, 14:34

Conclusos para despacho

26/01/2023, 17:08

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 16/09/2022 23:59.

21/01/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

10/01/2023, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 10:54

Mandado devolvido Negativamente

30/11/2022, 00:57

Expedição de mandado.

01/11/2022, 17:00

Publicado Despacho em 24/08/2022.

30/10/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

30/10/2022, 12:04

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 29/09/2022 23:59.

17/10/2022, 21:23

Publicado Despacho em 21/09/2022.

27/09/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 15:41

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 11:05

Conclusos para despacho

18/09/2022, 21:46

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 07:42

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 16/08/2022 23:59.

27/08/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:13

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 15/08/2022 23:59.

20/08/2022, 04:08

Conclusos para despacho

05/08/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.

18/07/2022, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 21:07

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 08:35

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:50

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 16/02/2022 23:59.

18/02/2022, 07:29

Expedição de mandado.

16/02/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

26/01/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

22/01/2022, 11:39

Mandado devolvido Negativamente

16/11/2021, 20:44

Expedição de mandado.

03/09/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

14/07/2021, 10:44

Conclusos para decisão

14/07/2021, 08:26

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de JANDERSON DE JESUS REIS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:21

Publicado Decisão em 16/02/2021.

08/03/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2021, 08:53

Concedida em parte a Medida Liminar

12/02/2021, 13:58

Conclusos para despacho

11/02/2021, 09:59

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 09:59

Despacho

•14/07/2025, 16:16

Despacho

•09/07/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 17:22

Despacho

•13/05/2025, 15:08

Despacho

•07/05/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 20:58

Despacho

•08/07/2024, 15:33

Despacho

•04/07/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 09:43

Todos os documentos(33)

Sentença

•17/08/2025, 19:58

Sentença

•16/08/2025, 09:58

Despacho

•14/07/2025, 16:16

Despacho

•09/07/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 17:22

Despacho

•13/05/2025, 15:08

Despacho

•07/05/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 20:58

Despacho

•08/07/2024, 15:33

Despacho

•04/07/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 09:43

Despacho

•20/02/2024, 13:02

Despacho

•12/02/2024, 12:04

Despacho

•21/11/2023, 17:01

Despacho

•20/11/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 13:14

Decisão

•07/02/2023, 14:59

Decisão

•01/02/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 10:54

Despacho

•20/09/2022, 15:40

Despacho

•20/09/2022, 11:05

Despacho

•23/08/2022, 14:46

Despacho

•23/08/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•22/01/2022, 11:39

Despacho

•14/07/2021, 10:44

Decisão

•12/02/2021, 13:58