Execução de Título Extrajudicial 8050223-60.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8050223-60.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANOELA MORAES LIMA COSTA em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de UELITON FERREIRA DANTAS RIBEIRO em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de DHC CAJAZEIRAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de UELITON FERREIRA DANTAS RIBEIRO em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de MANOELA MORAES LIMA COSTA em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de DHC CAJAZEIRAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 01:09

Publicado Sentença em 26/11/2024.

05/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:00

Arquivado Definitivamente

16/02/2025, 12:07

Baixa Definitiva

16/02/2025, 12:07

Juntada de certidão

16/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Executado: Dhc Cajazeiras Comercio De Cosmeticos Ltda Executado: Manoela Moraes Lima Costa Executado: Ueliton Ferreira Dantas Ribeiro Sentença: 8050223-60.2024.8.05.0001 [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: DHC CAJAZEIRAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, MANOELA MORAES LIMA COSTA, UELITON FERREIRA DANTAS RIBEIRO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8050223-60.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Homologo, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação do ID 465881419 celebrada nestes autos, movida por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. contra DHC CAJAZEIRAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, MANOELA MORAES LIMA COSTA, UELITON FERREIRA DANTAS RIBEIRO. Por conseguinte, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do seu mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Custas processuais conforme acordado. Em não havendo disposição nesse sentido, o pagamento das custas serão pro rata. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, nos termos do art. 90, §3º do NCPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas judiciais remanescentes. Sendo o autor beneficiário da Justiça Gratuita, deverá ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50 e 98, §3º do NCPC. Após a publicação, expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores, na forma pactuada, em havendo. Transitado em julgado e após cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Salvador (BA), 22 de novembro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/11/2024, 16:50

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 18:24

Sentença

•22/11/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Executado: Dhc Cajazeiras Comercio De Cosmeticos Ltda Executado: Manoela Moraes Lima Costa Executado: Ueliton Ferreira Dantas Ribeiro Sentença: 8050223-60.2024.8.05.0001 [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: DHC CAJAZEIRAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, MANOELA MORAES LIMA COSTA, UELITON FERREIRA DANTAS RIBEIRO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8050223-60.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Homologo, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação do ID 465881419 celebrada nestes autos, movida por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. contra DHC CAJAZEIRAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, MANOELA MORAES LIMA COSTA, UELITON FERREIRA DANTAS RIBEIRO. Por conseguinte, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do seu mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Custas processuais conforme acordado. Em não havendo disposição nesse sentido, o pagamento das custas serão pro rata. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, nos termos do art. 90, §3º do NCPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas judiciais remanescentes. Sendo o autor beneficiário da Justiça Gratuita, deverá ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50 e 98, §3º do NCPC. Após a publicação, expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores, na forma pactuada, em havendo. Transitado em julgado e após cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Salvador (BA), 22 de novembro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de MANOELA MORAES LIMA COSTA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de UELITON FERREIRA DANTAS RIBEIRO em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DHC CAJAZEIRAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de UELITON FERREIRA DANTAS RIBEIRO em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOELA MORAES LIMA COSTA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DHC CAJAZEIRAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 17/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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