Procedimento Comum Cível 8056658-84.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8056658-84.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PAULO CRUZ SANTOS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOAO PAULO CRUZ SANTOS em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:53

Publicado Sentença em 27/11/2024.

01/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:26

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 14:57

Baixa Definitiva

17/01/2025, 14:57

Juntada de certidão

17/01/2025, 14:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Joao Paulo Cruz Santos Advogado: Paulo Marcos Rocha Costa (OAB:BA46928) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB:CE23599) Perito Do Juízo: Adelson Fabio Brito Amorim Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8056658-84.2023.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOAO PAULO CRUZ SANTOS Advogado(s):·PAULO MARCOS ROCHA COSTA (OAB:BA46928) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s):·RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB:CE23599) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8056658-84.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. JOAO PAULO CRUZ SANTOS opôs a presente ação contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., aduzindo os fatos narrados na inicial. Veio aos autos notícia de transação extrajudicial firmada pelas partes. A transação em sede da presente ação é perfeitamente possível, desde que respeitados os interesses envolvidos, sendo as partes legítimas e devidamente representadas por patronos com poderes especiais para a transação. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, com todas as suas cláusulas e condições, declarando, assim, extinto o processo com julgamento do mérito (art. 487, III, “b” do CPC/2015). Custas processuais iniciais e honorários rateados equitativamente entre as partes, salvo disposição de forma diversa no acordo (art.90, §2º e §3º do CPC), ficando suspensa tais despesas quanto à parte beneficiária de gratuidade de acesso à Justiça (art. 98, §3º do CPC). Em caso de transação antes da sentença, restam dispensadas eventuais custas remanescentes (art. 90, §3º). As partes renunciaram ao prazo recursal razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. P.R.I. Salvador, BA Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

22/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 13:07

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:49

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 08:51

Sentença

•22/11/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Joao Paulo Cruz Santos Advogado: Paulo Marcos Rocha Costa (OAB:BA46928) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB:CE23599) Perito Do Juízo: Adelson Fabio Brito Amorim Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8056658-84.2023.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOAO PAULO CRUZ SANTOS Advogado(s):·PAULO MARCOS ROCHA COSTA (OAB:BA46928) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s):·RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB:CE23599) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8056658-84.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. JOAO PAULO CRUZ SANTOS opôs a presente ação contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., aduzindo os fatos narrados na inicial. Veio aos autos notícia de transação extrajudicial firmada pelas partes. A transação em sede da presente ação é perfeitamente possível, desde que respeitados os interesses envolvidos, sendo as partes legítimas e devidamente representadas por patronos com poderes especiais para a transação. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, com todas as suas cláusulas e condições, declarando, assim, extinto o processo com julgamento do mérito (art. 487, III, “b” do CPC/2015). Custas processuais iniciais e honorários rateados equitativamente entre as partes, salvo disposição de forma diversa no acordo (art.90, §2º e §3º do CPC), ficando suspensa tais despesas quanto à parte beneficiária de gratuidade de acesso à Justiça (art. 98, §3º do CPC). Em caso de transação antes da sentença, restam dispensadas eventuais custas remanescentes (art. 90, §3º). As partes renunciaram ao prazo recursal razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. P.R.I. Salvador, BA Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOAO PAULO CRUZ SANTOS em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PAULO CRUZ SANTOS em 18/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/12/2024 23:59.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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