Dissolução Parcial de Sociedade 8007942-80.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

SANDRA MARIA DOMINGUES

CPF

Autor

CASSIA ALESSANDRA DOMINGUES DA SILVA

CPF

Autor

ERIKA DAMASCENO SOUZA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELTON ARAPIRACA DI GOMES

OAB/BA 18008·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580·CPF·Representa: Réu

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB/BA 82386·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL

OAB/BA 36432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIUS DOMINGUES DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 12/06/2023 23:59.

05/05/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:10

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 12/06/2023 23:59.

05/05/2026, 13:01

Publicado Decisão em 11/05/2023.

05/05/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:27

Publicado Mandado em 24/07/2024.

19/04/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:42

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 20:41

Todas as movimentações(210)

Decorrido prazo de VINICIUS DOMINGUES DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 12/06/2023 23:59.

05/05/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:10

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 12/06/2023 23:59.

05/05/2026, 13:01

Publicado Decisão em 11/05/2023.

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 11:47

Despacho

•15/04/2026, 11:12

05/05/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:27

Publicado Mandado em 24/07/2024.

19/04/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:42

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 20:41

Publicado Intimação em 24/09/2024.

16/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:24

Publicado Intimação em 31/01/2025.

28/02/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

28/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de ERIKA DAMASCENO SOUZA PINHEIRO em 21/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:40

Publicado Despacho em 14/03/2025.

25/02/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

25/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 22/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:09

Decorrido prazo de ERIKA DAMASCENO SOUZA PINHEIRO em 22/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:09

Decorrido prazo de ERIKA DAMASCENO SOUZA PINHEIRO em 22/04/2025 23:59.

22/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 22/04/2025 23:59.

22/02/2026, 14:25

Publicado Decisão em 27/03/2025.

22/02/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

22/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de ERIKA DAMASCENO SOUZA PINHEIRO em 05/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 05/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de ERIKA DAMASCENO SOUZA PINHEIRO em 05/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 05/05/2025 23:59.

15/02/2026, 13:48

Publicado Intimação em 24/04/2025.

15/02/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

15/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:26

Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de CASSIA ALESSANDRA DOMINGUES DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:52

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:52

Decorrido prazo de CASSIA ALESSANDRA DOMINGUES DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:52

Decorrido prazo de CASSIA ALESSANDRA DOMINGUES DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de CASSIA ALESSANDRA DOMINGUES DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de VINICIUS DOMINGUES DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de CASSIA ALESSANDRA DOMINGUES DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de ERIKA DAMASCENO SOUZA PINHEIRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de VINICIUS DOMINGUES DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

30/10/2025, 07:10

Decorrido prazo de CASSIA ALESSANDRA DOMINGUES DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

30/10/2025, 07:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

30/10/2025, 07:10

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 21/10/2025 23:59.

30/10/2025, 07:10

Decorrido prazo de ERIKA DAMASCENO SOUZA PINHEIRO em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 19:50

Decorrido prazo de ERIKA DAMASCENO SOUZA PINHEIRO em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 19:50

Decorrido prazo de ERIKA DAMASCENO SOUZA PINHEIRO em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 19:31

Decorrido prazo de ERIKA DAMASCENO SOUZA PINHEIRO em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 19:17

Decorrido prazo de VINICIUS DOMINGUES DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 12:57

Decorrido prazo de VINICIUS DOMINGUES DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 12:15

Publicado Decisão em 02/09/2025.

24/10/2025, 10:17

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:23

Decorrido prazo de VINICIUS DOMINGUES DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 22:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 22:05

Decorrido prazo de CASSIA ALESSANDRA DOMINGUES DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 20:06

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 16:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/10/2025, 15:51

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

19/10/2025, 09:57

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de ERIKA DAMASCENO SOUZA PINHEIRO em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 19:07

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 17:34

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

30/09/2025, 17:34

Juntada de alvará

30/09/2025, 12:07

Publicado Despacho em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

30/09/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

27/09/2025, 16:28

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 09:57

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 08:16

Decorrido prazo de VINICIUS DOMINGUES DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 08:16

Decorrido prazo de CASSIA ALESSANDRA DOMINGUES DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 08:16

Conclusos para decisão

23/09/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 15:59

Juntada de alvará

16/09/2025, 12:56

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:15

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 05:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 10:18

Conclusos para decisão

28/08/2025, 11:47

Juntada de certidão

28/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de ERIKA DAMASCENO SOUZA PINHEIRO em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:18

Publicado Despacho em 12/08/2025.

17/08/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 04:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 10:48

Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:35

Juntada de alvará

23/04/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:36

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 17:00

Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:44

Juntada de certidão

24/03/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 10:25

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de réplica

20/02/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 18:13

Expedição de intimação.

29/01/2025, 18:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 10:24

Expedição de intimação.

31/10/2024, 11:06

Mandado devolvido Positivamente

27/10/2024, 01:09

Expedição de mandado.

15/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 12:22

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 08/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:23

Publicado Intimação em 25/07/2024.

14/08/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

14/08/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sandra Maria Domingues Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Reu: Erika Damasceno Souza Pinheiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007942-80.2023.8.05.0080 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Feira De Santana

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:50

Mandado devolvido Negativamente

13/04/2024, 01:05

Expedição de mandado.

08/04/2024, 16:30

Publicado Intimação em 07/03/2024.

30/03/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

30/03/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 18:07

Juntada de intimação

05/03/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 08:59

Publicado Intimação em 20/12/2023.

21/12/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 18:04

Embargos de declaração não acolhidos

18/12/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2023, 11:20

Expedição de Ofício.

27/07/2023, 16:47

Expedição de Ofício.

17/07/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 08:29

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 05/06/2023 23:59.

09/07/2023, 17:01

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOMINGUES em 28/06/2023 23:59.

09/07/2023, 14:23

Publicado Despacho em 16/05/2023.

06/07/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 04:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2023, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

03/06/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 18:58

Publicado Decisão em 01/06/2023.

02/06/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 09:49

Expedição de citação.

31/05/2023, 13:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

31/05/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 09:22

Concedida a Medida Liminar

29/05/2023, 15:35

Conclusos para decisão

22/05/2023, 10:57

Conclusos para decisão

22/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 12:01

Conclusos para decisão

12/05/2023, 10:38

Desentranhado o documento

12/05/2023, 10:26

Concedida em parte a Medida Liminar

12/05/2023, 10:22

Conclusos para decisão

09/05/2023, 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/05/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 17:02

Declarada incompetência

09/05/2023, 11:28

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 17:05

Conclusos para decisão

05/04/2023, 13:22

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 13:22

Despacho

•26/09/2025, 10:31

Despacho

•26/09/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:59

Decisão

•29/08/2025, 10:32

Decisão

•29/08/2025, 10:18

Despacho

•08/08/2025, 17:31

Despacho

•08/08/2025, 10:48

Outros documentos

•29/05/2025, 11:20

Despacho

•22/04/2025, 11:36

Decisão

•25/03/2025, 15:17

Todos os documentos(29)

Despacho

•15/04/2026, 11:47

Despacho

•15/04/2026, 11:12

Despacho

•26/09/2025, 10:31

Despacho

•26/09/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:59

Decisão

•29/08/2025, 10:32

Decisão

•29/08/2025, 10:18

Despacho

•08/08/2025, 17:31

Despacho

•08/08/2025, 10:48

Outros documentos

•29/05/2025, 11:20

Despacho

•22/04/2025, 11:36

Decisão

•25/03/2025, 15:17

Decisão

•24/03/2025, 17:00

Despacho

•12/03/2025, 10:43

Despacho

•12/03/2025, 10:25

Decisão

•18/12/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:49

Decisão

•31/05/2023, 09:22

Decisão

•29/05/2023, 15:35

Despacho

•15/05/2023, 08:16

Despacho

•12/05/2023, 12:01

Decisão

•09/05/2023, 17:02

Decisão

•09/05/2023, 11:28

Despacho

•05/04/2023, 17:05