Execução Fiscal 0004427-08.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0004427-08.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 17:59

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:26

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Topasio Topografia E Assistencia A Indust E Obras Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004427-08.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: TOPASIO TOPOGRAFIA E ASSISTENCIA A INDUST E OBRAS LTDA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que o processo retorna concluso após a atuação da Inteligência Artificial Themis. Considerando não haver atos judiciais a serem praticados por este MM. Juízo, determino o retorno do feito ao cartório para a realização de diligências necessárias ao arquivamento definitivo, em decorrência do julgamento da lide. SIMÕES FILHO/BA, 24 de julho de 2024. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0004427-08.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

28/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

25/11/2024, 15:14

Expedição de despacho.

24/11/2024, 19:42

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2024, 19:42

Conclusos para decisão

06/09/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 19:10

Publicado Despacho em 29/07/2024.

03/08/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

03/08/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 09:27

Expedição de despacho.

25/07/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:17

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 15:14

Sentença

•24/11/2024, 19:42

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 29/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para julgamento

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Todos os documentos(21)