Embargos de Declaração Cível 8003665-49.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.542,79

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SILVA AMORIM REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 07/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:02

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 10:35

Baixa Definitiva

20/12/2024, 10:35

Juntada de certidão

20/12/2024, 10:33

Decorrido prazo de SILVA AMORIM REPRESENTACOES LTDA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:05

Juntada de certidão

28/11/2024, 15:41

Publicado Ementa em 27/11/2024.

28/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2024, 01:55

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 18:58

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:02

Incluído em pauta para 12/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/10/2024, 17:52

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 07/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:02

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 10:35

Baixa Definitiva

20/12/2024, 10:35

Juntada de certidão

20/12/2024, 10:33

Decorrido prazo de SILVA AMORIM REPRESENTACOES LTDA em 18/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/11/2024, 01:55

19/12/2024, 00:05

Juntada de certidão

28/11/2024, 15:41

Publicado Ementa em 27/11/2024.

28/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2024, 01:55

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 18:58

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:02

Incluído em pauta para 12/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/10/2024, 17:52

Solicitado dia de julgamento

23/10/2024, 17:11

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2024, 11:55

Distribuído por dependência

02/08/2024, 11:55