Agravo Interno Cível 8003665-49.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta
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Municipais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 3.542,79
Órgão julgador
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
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Partes do Processo
MUNICIPIO DE BRUMADO
CNPJ
14.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE BRUMADO
Terceiro
BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
SILVA AMORIM REPRESENTACOES LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/09/2024, 10:37
Baixa Definitiva
18/09/2024, 10:37
Juntada de certidão
18/09/2024, 10:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 01:33
Decorrido prazo de SILVA AMORIM REPRESENTACOES LTDA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:13
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 14:12
Publicado Ementa em 29/07/2024.
27/07/2024, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024, 06:13
Juntada de certidão
26/07/2024, 10:35
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.105.704/0001-33 (ESPÓLIO) e não-provido
25/07/2024, 14:37
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.105.704/0001-33 (ESPÓLIO) e não-provido
25/07/2024, 13:13
Juntada de Petição de certidão
23/07/2024, 18:59
Deliberado em sessão - julgado
23/07/2024, 18:49
Expedição de Outros documentos.
25/06/2024, 18:07
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Arquivado Definitivamente
18/09/2024, 10:37
Baixa Definitiva
18/09/2024, 10:37
Juntada de certidão
18/09/2024, 10:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 01:33
Decorrido prazo de SILVA AMORIM REPRESENTACOES LTDA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:13
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 14:12
Publicado Ementa em 29/07/2024.
27/07/2024, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024, 06:13
Juntada de certidão
26/07/2024, 10:35
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.105.704/0001-33 (ESPÓLIO) e não-provido
25/07/2024, 14:37
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.105.704/0001-33 (ESPÓLIO) e não-provido
25/07/2024, 13:13
Juntada de Petição de certidão
23/07/2024, 18:59
Deliberado em sessão - julgado
23/07/2024, 18:49
Expedição de Outros documentos.
25/06/2024, 18:07
Incluído em pauta para 16/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
25/06/2024, 17:55
Solicitado dia de julgamento
19/06/2024, 16:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 01:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024, 00:57
Conclusos #Não preenchido#
12/03/2024, 15:33
Juntada de certidão
12/03/2024, 15:33
Decorrido prazo de SILVA AMORIM REPRESENTACOES LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 00:39
Juntada de certidão
19/02/2024, 17:26
Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024, 09:29
Juntada de ofício
31/01/2024, 10:40
Juntada de certidão
31/01/2024, 10:08
Juntada de certidão
31/01/2024, 10:08
Expedição de Certidão.
30/01/2024, 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 16:52
Conclusos #Não preenchido#
24/10/2023, 13:05
Distribuído por dependência
24/10/2023, 13:05
Documentos
Acórdão
•
25/07/2024, 13:13
Despacho
•
30/01/2024, 10:43
Despacho
•
29/01/2024, 16:52