Execução Fiscal 8014491-32.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 555,34

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

G4 CONSTRUCOES & COMERCIO DE IMPERMEABILIZACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:31

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: G4 Construcoes & Comercio De Impermeabilizacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8014491-32.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:19

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:19

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:21

Expedição de decisão.

07/08/2023, 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2023, 20:55

Conclusos para decisão

12/05/2023, 10:10

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:31

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:19

Decisão

•07/08/2023, 20:55

09/02/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: G4 Construcoes & Comercio De Impermeabilizacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8014491-32.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:19

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:19

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:21

Expedição de decisão.

07/08/2023, 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2023, 20:55

Conclusos para decisão

12/05/2023, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 07:29

Expedição de ato ordinatório.

16/03/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 08:05

Mandado devolvido Negativamente

28/09/2021, 20:48

Expedição de mandado.

22/09/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:48

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

04/05/2020, 07:24

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

04/05/2020, 07:23

Juntada de carta via ar digital

04/05/2020, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 16:19

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 09:24

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•30/10/2021, 08:05

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 13:48

Despacho

•11/12/2019, 16:19