Impugnação ao Valor da Causa Cível 0000101-14.2007.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

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Impugnação ao Valor da Causa CívelAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOImpugnação ao Valor da Causa Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Oliveira dos Brejinhos

Partes do Processo

ESPOLIO DE JOSE SOARES MACIEL

Autor

APARECIDO DELFINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO

OAB/BA 3504·CPF·Representa: Autor

MANOEL BASTOS CARDOSO

OAB/BA 5478·CPF·Representa: Autor

FABIO LEITE DOS SANTOS

OAB/BA 34424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:59

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:10

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:09

Publicado Intimação em 11/06/2025.

23/03/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 22:03

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:02

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 09:17

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 09:14

Desentranhado o documento

09/06/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 08:34

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:35

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:59

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:10

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:09

Publicado Intimação em 11/06/2025.

23/03/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 09:17

Sentença

•25/11/2024, 08:21

23/03/2026, 22:03

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:02

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 09:17

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 09:14

Desentranhado o documento

09/06/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 08:34

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:35

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:35

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:14

Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:14

Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:02

Publicado Intimação em 27/11/2024.

09/12/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

09/12/2024, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000101-14.2007.8.05.0184 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Impugnante: Espólio De José Soares Maciel Advogado: Joao Morais Da Purificacao (OAB:BA3504) Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Impugnado: Aparecido Delfino Advogado: Fabio Leite Dos Santos (OAB:BA34424) Intimação: DESPACHO (...) Isto posto, tendo-se em vista o lapso temporal sem movimentação dos autos, intime-se a parte autora, por meio do seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse na continuidade da ação, bem como requeira o que entender pertinente, a fim de que seja dada regular continuidade ao processo. Transcorrido o prazo SEM manifestação, em observância ao disposto no art. 485, inciso III e § 1º do CPC/15, intime-se PESSOALMENTE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Fica a parte advertida que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Atribuo ao presente despacho força de mandado/carta de intimação. Após o prazo, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos/BA, data registrada no sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES - Juiz de Direito Substituto.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000101-14.2007.8.05.0184 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Impugnante: Espólio De José Soares Maciel Advogado: Joao Morais Da Purificacao (OAB:BA3504) Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Impugnado: Aparecido Delfino Advogado: Fabio Leite Dos Santos (OAB:BA34424) Intimação: SENTENÇA (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação para determinar que o valor da causa seja retificado para R$ 102.108,52 (cento e dois mil, cento e oito reais e cinquenta e dois centavos). Condeno o impugnado apenas nas custas processuais relativas ao incidente. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, retifique-se o valor da causa nos autos principais e prossiga-se com a ação monitória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Atribuo à presente efeito de mandado/ofício. OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BA, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta.

28/11/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

25/11/2024, 08:21

Conclusos para despacho

09/02/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 09:18

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 05:04

Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 05:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 16:37

Conclusos para despacho

26/07/2018, 09:01

Juntada de certidão

13/07/2018, 10:11

CONCLUSÃO

05/04/2013, 12:27

PETIÇÃO

30/07/2012, 10:57

PETIÇÃO

08/07/2011, 11:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/07/2011, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

29/06/2011, 15:14

APENSAMENTO

27/05/2010, 12:04

DISTRIBUIÇÃO

30/10/2007, 11:09

Despacho

•19/01/2022, 16:37