Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
8ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA
CPF
Autor
JEAN JARBAS BISPO DOS SANTOS
CPF
Autor
HEROINO MATOS DE BRITO
Autor
ARINALDO MACEDO PEIXINHO
CPF
Autor
LUCIANO BARBOSA GONZAGA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
NADIA RODRIGUES TEIXEIRA
OAB/BA 24052·CPF·Representa: Autor
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 37160·Representa: Autor
IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES
OAB/BA 41389·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS
OAB/BA 61469·CPF·Representa: Autor
IGOR DE AMORIM GOMES
OAB/BA 21315·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão
06/04/2026, 13:38
Expedição de intimação.
30/03/2026, 18:27
Juntada de Petição de substabelecimento
12/02/2026, 10:26
Juntada de Petição de substabelecimento
09/12/2025, 16:26
Decorrido prazo de NADIA RODRIGUES TEIXEIRA em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 09:22
Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 09:22
Decorrido prazo de JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 09:22
Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:46
Decorrido prazo de JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:46
Decorrido prazo de NADIA RODRIGUES TEIXEIRA em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:46
Decorrido prazo de JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:31
Decorrido prazo de NADIA RODRIGUES TEIXEIRA em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:31
Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:31
Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:31
Decorrido prazo de JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:31
Documentos
Despacho
•23/11/2024, 18:34
Ato Ordinatório
•05/11/2019, 23:06
23/10/2025, 09:22
Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 09:22
Decorrido prazo de JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 09:22
Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:46
Decorrido prazo de JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:46
Decorrido prazo de NADIA RODRIGUES TEIXEIRA em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:46
Decorrido prazo de JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:31
Decorrido prazo de NADIA RODRIGUES TEIXEIRA em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:31
Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:31
Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:31
Decorrido prazo de JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:31
Decorrido prazo de NADIA RODRIGUES TEIXEIRA em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:31
Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:31
Decorrido prazo de JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:31
Decorrido prazo de NADIA RODRIGUES TEIXEIRA em 19/12/2024 23:59.
23/10/2025, 07:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 01:16
Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO GOMES BASTOS em 19/12/2024 23:59.
25/12/2024, 17:52
Decorrido prazo de IGOR DE AMORIM GOMES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 17:58
Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2024, 12:02
Juntada de Petição de petição
03/12/2024, 15:35
Publicado Intimação em 28/11/2024.
01/12/2024, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
01/12/2024, 02:00
Publicado Intimação em 28/11/2024.
01/12/2024, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
01/12/2024, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Antonio Carvalho De Oliveira Advogado: Nadia Rodrigues Teixeira (OAB:BA24052)
Autor: Jean Jarbas Bispo Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Heroino Matos De Brito Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Arinaldo Macedo Peixinho Advogado: Igor De Amorim Gomes (OAB:BA21315) Advogado: Jessica Sousa Araujo De Azevedo (OAB:BA52550) Advogado: Manoel Francisco Gomes Bastos (OAB:BA46723) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020)
Autor: Luciano Barbosa Gonzaga Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Paulo Cesar Santos Santana Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074)
Autor: Josivaldo Bastos Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Washington Luiz Nunes De Carvalho Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197)
Autor: Enildo Jose Dos Santos Barreto Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0041325-54.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros (8) Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, IGOR DE AMORIM GOMES, JESSICA ARAUJO DE AZEVEDO BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO, MANOEL FRANCISCO GOMES BASTOS, RODRIGO VIANA PANZERI, DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS, KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS, NADIA RODRIGUES TEIXEIRA, MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse no seguimento do feito e para requererem o que entenderem por direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 22 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0041325-54.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Antonio Carvalho De Oliveira Advogado: Nadia Rodrigues Teixeira (OAB:BA24052)
Autor: Jean Jarbas Bispo Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Heroino Matos De Brito Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Arinaldo Macedo Peixinho Advogado: Igor De Amorim Gomes (OAB:BA21315) Advogado: Jessica Sousa Araujo De Azevedo (OAB:BA52550) Advogado: Manoel Francisco Gomes Bastos (OAB:BA46723) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020)
Autor: Luciano Barbosa Gonzaga Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Paulo Cesar Santos Santana Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074)
Autor: Josivaldo Bastos Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Washington Luiz Nunes De Carvalho Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197)
Autor: Enildo Jose Dos Santos Barreto Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0041325-54.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros (8) Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, IGOR DE AMORIM GOMES, JESSICA ARAUJO DE AZEVEDO BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO, MANOEL FRANCISCO GOMES BASTOS, RODRIGO VIANA PANZERI, DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS, KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS, NADIA RODRIGUES TEIXEIRA, MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse no seguimento do feito e para requererem o que entenderem por direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 22 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0041325-54.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0041325-54.2011.8.05.0001.
Autor: Antonio Carvalho De Oliveira Advogado: Nadia Rodrigues Teixeira (OAB:BA24052)
Autor: Jean Jarbas Bispo Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Heroino Matos De Brito Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Arinaldo Macedo Peixinho Advogado: Igor De Amorim Gomes (OAB:BA21315) Advogado: Jessica Sousa Araujo De Azevedo (OAB:BA52550) Advogado: Manoel Francisco Gomes Bastos (OAB:BA46723) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020)
Autor: Luciano Barbosa Gonzaga Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Paulo Cesar Santos Santana Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074)
Autor: Josivaldo Bastos Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Autor: Washington Luiz Nunes De Carvalho Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197)
Autor: Enildo Jose Dos Santos Barreto Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0041325-54.2011.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
AUTOR: ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA, JEAN JARBAS BISPO DOS SANTOS, HEROINO MATOS DE BRITO, ARINALDO MACEDO PEIXINHO, LUCIANO BARBOSA GONZAGA, PAULO CESAR SANTOS SANTANA, JOSIVALDO BASTOS DOS SANTOS, WASHINGTON LUIZ NUNES DE CARVALHO, ENILDO JOSE DOS SANTOS BARRETO Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER VELOSO MARTINS, IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES, IGOR DE AMORIM GOMES, JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO, MANOEL FRANCISCO GOMES BASTOS, RODRIGO VIANA PANZERI, DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS, KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS, NADIA RODRIGUES TEIXEIRA, MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO #RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 21 de setembro de 2020. Thais Santos Reis Servidora autorizada
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0041325-54.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
28/11/2024, 00:00
Expedição de intimação.
26/11/2024, 15:48
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 13:54
Expedição de intimação.
23/11/2024, 18:34
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024, 18:34
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 15:38
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 23:06
Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2022, 19:41
Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2022, 16:29
Conclusos para despacho
22/09/2021, 15:35
Juntada de Petição de petição
12/07/2021, 09:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2020 23:59:59.
20/01/2021, 15:23
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 30/09/2020 23:59:59.
31/12/2020, 01:04
Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.
31/12/2020, 01:00
Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 30/09/2020 23:59:59.
31/12/2020, 01:00
Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO GOMES BASTOS em 30/09/2020 23:59:59.
31/12/2020, 00:59
Decorrido prazo de NADIA RODRIGUES TEIXEIRA em 30/09/2020 23:59:59.
31/12/2020, 00:59
Decorrido prazo de IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES em 30/09/2020 23:59:59.
31/12/2020, 00:47
Decorrido prazo de KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.
31/12/2020, 00:47
Publicado Intimação em 22/09/2020.
25/12/2020, 14:49
Juntada de Petição de petição
29/09/2020, 15:27
Juntada de Petição de petição
22/09/2020, 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020, 14:54
Expedição de intimação via Sistema.
21/09/2020, 14:54
Juntada de Petição de substabelecimento
18/11/2019, 13:57
Devolvidos os autos
05/11/2019, 23:06
Reativação
09/10/2019, 00:00
Petição
08/10/2019, 00:00
Petição
19/09/2019, 00:00
Petição
03/07/2019, 00:00
Publicação
14/02/2019, 00:00
Por incidente de Resolução de Demandas Repetitivas