Execução Fiscal 0790531-20.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.306,07

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADAILTON OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADAILTON OLIVEIRA SANTOS em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

24/10/2025, 22:19

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 08:16

Baixa Definitiva

02/09/2025, 08:16

Juntada de certidão

02/09/2025, 08:16

Expedição de intimação.

29/08/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/08/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:15

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:17

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:17

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ADAILTON OLIVEIRA SANTOS em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

24/10/2025, 22:19

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:46

02/09/2025, 08:16

Baixa Definitiva

02/09/2025, 08:16

Juntada de certidão

02/09/2025, 08:16

Expedição de intimação.

29/08/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/08/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:15

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:17

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Adailton Oliveira Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0790531-20.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: ADAILTON OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 25 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos ATO ORDINATÓRIO 0790531-20.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/06/2024, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/06/2024, 14:44

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 17:23

Decorrido prazo de ADAILTON OLIVEIRA SANTOS em 24/04/2024 23:59.

29/04/2024, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

29/04/2024, 18:29

Expedição de sentença.

26/04/2024, 16:07

Publicado Sentença em 03/04/2024.

18/04/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

18/04/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2024, 09:35

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 01:25

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

22/01/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

22/01/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

22/01/2019, 00:00

Publicação

22/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2018, 00:00

Incompetência

19/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2018, 00:00

Mero expediente

23/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/05/2016, 00:00

Acórdão

•02/06/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:35

Decisão

•14/10/2024, 15:35

Decisão

•14/10/2024, 14:53

Sentença

•26/04/2024, 16:07

Sentença

•01/04/2024, 09:35

Decisão

•19/11/2018, 21:22

Despacho

•23/05/2016, 13:49