Agravo em Recurso Especial 0700770-02.2021.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0700770-02.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/09/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 16/09/2025

17/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789630/2025

27/08/2025, 19:46

Protocolizada Petição 789630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:06

Conheço do agravo de WESLEY ALVES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

21/08/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 752548/2025

20/08/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025, 01:55

Protocolizada Petição 752548/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 01:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/08/2025, 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/08/2025, 08:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:40

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