Agravo em Recurso Especial 8041017-61.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

CLARICE OLIVEIRA MIRANDA

OAB/BA 50163·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE MONTEIRO SANTANA

CPF·Representa: Autor

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

CLARICE OLIVEIRA MIRANDA

OAB/BA 50163·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE MONTEIRO SANTANA

CPF·Representa: Autor

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30603·CPF·Representa: Réu

LINEKER GABRIEL SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 52990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

13/05/2026, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/05/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:40

Determinada a distribuição do feito

11/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

31/03/2026, 12:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/03/2026, 13:29

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 17:40

-

•13/03/2026, 13:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2026, 13:29

-

•13/03/2026, 13:29

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 13:29

-

•13/03/2026, 13:28

-

•13/03/2026, 13:28

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•13/03/2026, 13:28

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•13/03/2026, 13:28

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•13/03/2026, 13:28

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•13/03/2026, 13:28

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•13/03/2026, 13:28

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•13/03/2026, 13:28

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•13/03/2026, 13:28

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 17:40

-

•13/03/2026, 13:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2026, 13:29

-

•13/03/2026, 13:29

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2026, 13:29

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•13/03/2026, 13:28

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•13/03/2026, 13:28

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•13/03/2026, 13:28

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•13/03/2026, 13:27