Procedimento Comum Cível 8094232-49.2020.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8094232-49.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA NETO em 04/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA NETO em 04/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:09

Publicado Sentença em 03/06/2024.

21/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:49

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 16:56

Baixa Definitiva

14/04/2025, 16:56

Juntada de certidão

14/04/2025, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

10/03/2025, 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:41

Publicado Sentença em 13/12/2024.

26/01/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

26/01/2025, 07:02

Expedição de sentença.

11/12/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Maia De Oliveira Neto Advogado: Yasmim Carvalho De Santana (OAB:BA66129) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8094232-49.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA NETO Advogado(s) do reclamante: YASMIM CARVALHO DE SANTANA RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA NETO, devidamente qualificado, ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. A presente ação está sem a devida movimentação processual. Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro. Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, em face da gratuidade da justiça, que ora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8094232-49.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro. Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador-BA, 15 de maio de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/11/2024, 18:40

Embargos de Declaração Acolhidos

23/11/2024, 18:40

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 14:51

Sentença

•23/11/2024, 18:40

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA NETO em 04/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA NETO em 04/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 03/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA NETO em 04/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Embargos de Declaração Acolhidos

Todas as movimentações(34)