Execução Fiscal 0000070-51.2004.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2004

Valor da Causa

R$ 48.894,58

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

SAMEL AQINO DO NASCIMENTO

Terceiro

N.D.DA SILVA DE ALCOBACA

Reu

N.D. DA SILVA DE ALCOBACA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de N.D.DA SILVA DE ALCOBAÇA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de N.D.DA SILVA DE ALCOBAÇA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:12

Publicado Decisão em 27/11/2024.

04/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:58

Publicado Despacho em 12/11/2024.

02/04/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:34

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:47

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:18

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:18

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de N.D.DA SILVA DE ALCOBAÇA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de N.D.DA SILVA DE ALCOBAÇA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:12

Publicado Decisão em 27/11/2024.

04/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 09:18

Decisão

•25/11/2024, 14:47

02/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:58

Publicado Despacho em 12/11/2024.

02/04/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:34

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:47

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:18

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:18

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:50

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: N.d.da Silva De Alcobaça Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000070-51.2004.8.05.0005 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: N.D.DA SILVA DE ALCOBAÇA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. PRADO/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DECISÃO 0000070-51.2004.8.05.0005 Execução Fiscal Jurisdição: Prado

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 14:47

Cominicação eletrônica

25/11/2024, 14:47

Cominicação eletrônica

25/11/2024, 14:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

11/11/2024, 20:42

Conclusos para decisão

11/11/2024, 20:42

Expedição de despacho.

08/11/2024, 15:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/03/2023 23:59.

15/06/2023, 08:20

Expedição de intimação.

03/02/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 21:41

Conclusos para despacho

09/07/2020, 15:22

Devolvidos os autos

01/06/2019, 11:22

CONCLUSÃO

26/02/2016, 10:50

DISTRIBUIÇÃO

07/12/2004, 00:00

Decisão

•25/11/2024, 14:47

Decisão

•25/11/2024, 14:47

Despacho

•08/11/2024, 15:36

Despacho

•14/07/2020, 21:41