Interdito Proibitório 0000252-85.2012.8.05.0060 - TJBA

Interdito Proibitório 0000252-85.2012.8.05.0060 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nicolau Shiguetomi Aoyagui Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825) Reu: Osvaldo Ferreira Barros Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Reu: Jorge Virgilio Silva Mineiro Advogado: Lucas Reis Baleeiro (OAB:BA50158) Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842) Reu: Emerson Allan Gonçalves Oliveira Advogado: Emerson Allan Gonçalves Oliveira (OAB:BA12684) Terceiro Interessado: Washington Afranio Pimentel Ataide Terceiro Interessado: Dalzige Pires Pimentel Ataide Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0000252-85.2012.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS AUTOR: NICOLAU SHIGUETOMI AOYAGUI Advogado(s): WALLYSSON VIANA SILVA registrado(a) civilmente como WALLYSSON VIANA SILVA (OAB:BA23825) REU: OSVALDO FERREIRA BARROS e outros (3) Advogado(s): ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA (OAB:BA29979), LUCAS REIS BALEEIRO (OAB:BA50158), EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA (OAB:BA12684), MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB:BA50842) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000252-85.2012.8.05.0060 Interdito Proibitório Jurisdição: Cocos Vistos. Considerando o período de estagnação do processo, o que, inclusive, pode ter modificado a situação fática da demanda e, por consequência, ter feito esvair o próprio interesse na lide, determino a intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, esclarecer se remanesce interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Resta o interessado advertido, neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Em caso de manifestação pelo prosseguimento do feito nos moldes acima referidos, fica intimado, desde já, o causídico subscritor da petição acostada ao ID nº 394072312 para, no mesmo prazo, qualificar a Sra. Liliane Carrilho Rosa Mineiro adequadamente e juntar procuração idônea, tendo em vista que o documento avistável ao ID nº 394072320 confere-lhe poderes para atuar em demanda diversa dos presentes autos. Feito, retornem-me conclusos. Intimem-se. Cocos/BA, data da assinatura eletrônica. VICTOR BRUNO RIBEIRO SAINZ TRAPAGA JUIZ SUBSTITUTO MS

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Nicolau Shiguetomi Aoyagui Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825) Reu: Osvaldo Ferreira Barros Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Reu: Jorge Virgilio Silva Mineiro Advogado: Lucas Reis Baleeiro (OAB:BA50158) Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842) Reu: Emerson Allan Gonçalves Oliveira Advogado: Emerson Allan Gonçalves Oliveira (OAB:BA12684) Terceiro Interessado: Washington Afranio Pimentel Ataide Terceiro Interessado: Dalzige Pires Pimentel Ataide Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0000252-85.2012.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS AUTOR: NICOLAU SHIGUETOMI AOYAGUI Advogado(s): WALLYSSON VIANA SILVA registrado(a) civilmente como WALLYSSON VIANA SILVA (OAB:BA23825) REU: OSVALDO FERREIRA BARROS e outros (3) Advogado(s): ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA (OAB:BA29979), LUCAS REIS BALEEIRO (OAB:BA50158), EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA (OAB:BA12684), MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB:BA50842) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000252-85.2012.8.05.0060 Interdito Proibitório Jurisdição: Cocos Vistos. Quanto ao teor do ID nº 459359576, referente ao pedido de alvará formulado pelo Sr. Emerson Allan Gonçalves Oliveira, para levantamento de valores em seu favor, referentes ao acordo formulado ao ID nº 38015604, verifico que, dos termos do acordo, mormente cláusula 2, ficou estabelecido que: Os pagamentos serão através de transferências bancárias, para o Banco ltaú, 341, Ag. 1010, C/C 32865-4, CPF/IMF 855.372.1.71-04, de titularidade da parte ré, JORGE VIRGÍLIO DA SILVA MINEIRO. Os pagamentos em sacas de soja serão convertidas em moeda corrente e transferidos para a mesma conta, banco e titularidade de conta. Inexiste, portanto, previsão/condição para individualização de valores a serem divididos entre os requeridos, não havendo, inclusive, menção a outros nomes, senão ao titular da conta, Jorge Virgílio da Silva Mineiro e ao requerido Joilson de Tal, este, excluído dos autos com a anuência das partes, na cláusula 5. Frise-se, outrossim, que estando o requerido presente na assentada, não fez nenhum requerimento para constar essas informações nos termos do acordo ou em ata e, ainda, homologado o referido acordo pelo magistrado antecessor, também a parte não apresentou Embargos de Declaração. Ante o exposto, por ser incabível nesta via, INDEFIRO a expedição de alvará em favor do requerido Emerson Allan Gonçalves Oliveira, que, querendo, deverá pleitear o que entender de direito através de ação autônoma. Ao cartório, para que: a- Exclua do polo passivo o Sr. Joilson de Tal, conforme pactuado pelas partes ao ID nº 38015604, fl. 2; b- Tendo em vista o falecimento do Sr. Jorge Virgílio da Silva Mineiro (ID nº 152409815), promova a habilitação do Espólio representado pela Sra. Talita Moriel Duarte da Silva; c- Ante a inexistência de requerimento da parte quanto a necessidade de sigilo do termo de inventariante acostado ao ID nº 133162318, dê visibilidade ao referido documento; d- Certifique o valor do montante depositado em Juízo e, após, intime a parte credora para manifestar-se em 15 (quinze) dias, acerca da quitação do débito. Cumpridas as diligências, retornem-me conclusos. Cocos-BA, data da assinatura eletrônica. VICTOR BRUNO RIBEIRO SAINZ TRAPAGA Juiz Substituto 01

28/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS REIS BALEEIRO em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(232)

Todos os documentos(38)