Apelação Cível 0005992-97.2014.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal · 3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

SILVIO PERICLES CAVALCANTI SANTOS

CNPJ

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

JANINE DO CARMO REGO MACIEL

CPF·Representa: Autor

HORACIO MANOEL TRINDADE DE MELO

OAB/PE 31325·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SILVIO PERICLES CAVALCANTI SANTOS

CNPJ

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 07:54

Baixa Definitiva

31/10/2025, 07:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 30/10/2025

31/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de SILVIO PERICLES CAVALCANTI SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:09

Publicado Ementa em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

11/09/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 17:38

Conhecido o recurso de SILVIO PERICLES CAVALCANTI SANTOS - CNPJ: 04.459.241/0001-54 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 17:36

Conhecido o recurso de SILVIO PERICLES CAVALCANTI SANTOS - CNPJ: 04.459.241/0001-54 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

08/09/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 18:04

Incluído em pauta para 01/09/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/08/2025, 17:47

Solicitado dia de julgamento

10/08/2025, 20:56

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 07:54

Baixa Definitiva

31/10/2025, 07:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 30/10/2025

31/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de SILVIO PERICLES CAVALCANTI SANTOS em 02/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/09/2025, 16:08

Despacho

•24/04/2025, 19:44

03/10/2025, 00:09

Publicado Ementa em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

11/09/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 17:38

Conhecido o recurso de SILVIO PERICLES CAVALCANTI SANTOS - CNPJ: 04.459.241/0001-54 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 17:36

Conhecido o recurso de SILVIO PERICLES CAVALCANTI SANTOS - CNPJ: 04.459.241/0001-54 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

08/09/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 18:04

Incluído em pauta para 01/09/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/08/2025, 17:47

Solicitado dia de julgamento

10/08/2025, 20:56

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:51

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/06/2025, 08:25

Recebidos os autos

12/06/2025, 18:30

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 18:30

Sentença

•25/11/2024, 10:43

Despacho

•07/05/2024, 16:25

Despacho

•01/03/2023, 10:26

Despacho

•22/03/2022, 19:48

Despacho

•29/06/2021, 15:22