Procedimento Comum Cível 0300899-39.2016.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0300899-39.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 09:08

Baixa Definitiva

25/09/2025, 09:08

Juntada de certidão

05/09/2025, 08:43

Recebidos os autos

05/09/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilton Santos Cruz Advogado: Diego Brandao De Melo (OAB:BA33202-A) Apelado: Caixa Consorcios S.a. Administradora De Consorcios Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971-A) Representante: Caixa Consorcios S.a. Administradora De Consorcios Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0300899-39.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: GILTON SANTOS CRUZ Advogado(s): DIEGO BRANDAO DE MELO (OAB:BA33202-A) APELADO: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Advogado(s): THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB:BA31971-A) DESPACHO Considerando que Caixa Consórcios S/A Administradora de Consórcios, em sede de contrarrazões ao apelo, (id 66372692), suscitou o não conhecimento do apelo, diante ante a ofensa ao princípio da dialeticidade, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 0300899-39.2016.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se Gilton Santos Cruz, ao fito de que, querendo, se pronuncie sobre dita matéria, na forma do art. 10 do Código de Processo Civil/2015, no prazo de 10 (dez) dias. Após retornem os autos conclusos. Salvador, data registrada no sistema. Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM07

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

03/04/2024, 01:41

Publicado Despacho em 20/03/2024.

03/04/2024, 01:41

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 11:22

Conclusos para decisão

18/09/2023, 15:54

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2023, 10:07

Conclusos para despacho

19/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de apelação

15/05/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 17:25

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 07:42

Decisão

•11/08/2025, 16:29

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

Publicado Despacho em 20/03/2024.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contra-razões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(17)