Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Roberto Ferreira Santos (OAB:BA13227) Advogado: Isabela Scucato Lobo (OAB:BA26000) Advogado: Milla Cerqueira Menezes (OAB:BA21099) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964)
Executado: Zr Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Sinnedria Dos Santos Dias (OAB:BA27503)
Executado: Jose Raimundo Sampaio Oliveira Advogado: Sinnedria Dos Santos Dias (OAB:BA27503) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0514077-46.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Requerido(a)
EXECUTADO: ZR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, JOSE RAIMUNDO SAMPAIO OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0514077-46.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Da análise dos autos, verifico que assiste razão ao exequente na sua manifestação de ID. 440993295. Com efeito, passou despercebido por este Juízo que os embargos à execução nº. 8093631-09.2021.8.05.0001 foram opostos não só pela empresa executada, como também pelo executado José Raimundo Sampaio Oliveira, em nome próprio, o que configura o comparecimento espontâneo ao processo, dispensando a sua citação formal, nos termos do art. 239, § 1º, Sendo assim, reconsidero a decisão de ID. 440993295 e dispenso a citação do executado José Raimundo Sampaio Oliveira, tendo em vista o seu comparecimento espontâneo ao processo. Intimem-se as partes para se manifestar sobre eventual prejudicialidade externa da presente execução em relação à ação de rescisão contratual nº. 0564657-63.2018.8.05.001, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Salvador/BA, 7 de novembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito Jasimatos