Execução Fiscal 0757094-39.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 244,08

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

JOAO VIRGILIO SOUZA MOTA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

JOAO VIRGILIO SOUZA MOTA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOAO VIRGILIO SOUZA MOTA

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO VIRGILIO SOUZA MOTA em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de JOAO VIRGILIO SOUZA MOTA em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:29

Publicado Decisão em 27/11/2024.

31/03/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:00

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:04

Expedição de decisão.

01/10/2025, 20:04

Conclusos para decisão

24/09/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 16:14

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de JOAO VIRGILIO SOUZA MOTA em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de JOAO VIRGILIO SOUZA MOTA em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:29

Publicado Decisão em 27/11/2024.

31/03/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:00

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 15:33

04/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:04

Expedição de decisão.

01/10/2025, 20:04

Conclusos para decisão

24/09/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Virgilio Souza Mota Exequente: Municipio De Camacari Decisão: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO PROCESSO Nº: 0757094-39.2014.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: JOAO VIRGILIO SOUZA MOTA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0757094-39.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pelo exequente no prazo requerido. 2. Decorrido o prazo de suspensão, vistas ao(à) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. 3. Cumprido o item 2 e, decorrido o prazo ali mencionado, com ou sem a manifestação do(a) exequente, voltem-me os autos conclusos. Camaçari (BA), 26 de setembro de 2024. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/11/2024, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/11/2024, 10:20

Conclusos para decisão

09/01/2024, 12:48

Juntada de Petição de Suspensão pelo prazo de parcelamento

26/12/2023, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

02/12/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 03:32

Comunicação eletrônica

13/11/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:47

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•01/10/2025, 20:04

Decisão

•25/11/2024, 15:11

Decisão

•01/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:18