Execução Fiscal 0762315-27.2019.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0762315-27.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de E-Carta.

28/04/2026, 14:35

Expedição de intimação.

01/04/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS BITENCOURT LIMA em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS BITENCOURT LIMA em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:29

Publicado Decisão em 27/11/2024.

31/03/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:02

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petições diversas

27/01/2026, 09:12

Expedição de intimação.

17/12/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Francisco Carlos Bitencourt Lima Exequente: Municipio De Camacari Decisão: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO PROCESSO Nº: 0762315-27.2019.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS BITENCOURT LIMA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0762315-27.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pelo exequente no prazo requerido. 2. Decorrido o prazo de suspensão, vistas ao(à) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. 3. Cumprido o item 2 e, decorrido o prazo ali mencionado, com ou sem a manifestação do(a) exequente, voltem-me os autos conclusos. Camaçari (BA), 26 de setembro de 2024. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/11/2024, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 15:54

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:37

—

Partes do Processo(18)

Expedição de E-Carta.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS BITENCOURT LIMA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS BITENCOURT LIMA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/01/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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