Procedimento Comum Cível 8000145-43.2017.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 31.137,50

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

JOSE FERNANDES REIS

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS

OAB/BA 41447·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

JOSE FERNANDES REIS

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 24/09/2025 23:59.

19/10/2025, 18:11

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES REIS em 24/09/2025 23:59.

19/10/2025, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

19/10/2025, 14:06

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 14:06

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 23/09/2025 23:59.

29/09/2025, 18:19

Publicado Decisão em 16/09/2025.

20/09/2025, 23:58

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

20/09/2025, 23:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:44

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES REIS em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 20:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 20:03

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 24/09/2025 23:59.

19/10/2025, 18:11

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES REIS em 24/09/2025 23:59.

19/10/2025, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

19/10/2025, 14:06

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 10:21

19/10/2025, 14:06

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 23/09/2025 23:59.

29/09/2025, 18:19

Publicado Decisão em 16/09/2025.

20/09/2025, 23:58

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

20/09/2025, 23:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:44

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES REIS em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 20:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 20:03

Publicado Decisão em 28/08/2025.

29/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 03:01

Juntada de certidão

26/08/2025, 08:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 08:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão

15/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:25

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES REIS em 19/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:54

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Publicado Intimação em 28/11/2024.

15/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 00:02

Publicado Intimação em 28/11/2024.

15/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Fernandes Reis Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000145-43.2017.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: JOSE FERNANDES REIS Advogado(s): AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS registrado(a) civilmente como AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (OAB:BA41447) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000145-43.2017.8.05.0216 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Considerando o lapso temporal em que este processo esteve parado, INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 15 dias, requerendo o que entende de direito, sob pena de extinção. Caso tenha interesse, DEVE a parte autora informar sobre a incidência ou não da prescrição, inclusive a prescrição intercorrente, uma vez que sua última manifestação ocorreu em outubro de 2017. Publique-se. Intime-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Fernandes Reis Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000145-43.2017.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: JOSE FERNANDES REIS Advogado(s): AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS registrado(a) civilmente como AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (OAB:BA41447) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000145-43.2017.8.05.0216 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Considerando o lapso temporal em que este processo esteve parado, INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 15 dias, requerendo o que entende de direito, sob pena de extinção. Caso tenha interesse, DEVE a parte autora informar sobre a incidência ou não da prescrição, inclusive a prescrição intercorrente, uma vez que sua última manifestação ocorreu em outubro de 2017. Publique-se. Intime-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jose Fernandes Reis Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000145-43.2017.8.05.0216 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc... Recebo a apelação em seu duplo efeito, exceto na parte da sentença que se enquadre no Art. 1012, §1º do CPC, onde o recurso é recebido apenas no efeito devolutivo. Caso já não tenha sido acostada, dou vistas à parte apelada e demais interessados para oferecimento das suas razões. Se atuante no feito e não tenha se manifestado sobre o recurso, encaminhem-se os autos ao MP para manifestação. Após, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça. Atente-se para os patronos vinculados ao feito, conforme na petição de recurso. Intimem-se.

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 16:56

Conclusos para despacho

11/05/2020, 07:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2018, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/09/2018, 07:36

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES REIS em 11/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 03:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/05/2018, 13:12

Conclusos para despacho

27/02/2018, 10:38

Juntada de Petição de contra-razões

22/11/2017, 16:40

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES REIS em 31/10/2017 23:59:59.

01/11/2017, 01:13

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 31/10/2017 23:59:59.

01/11/2017, 01:00

Juntada de Petição de apelação

30/10/2017, 14:30

Publicado Intimação em 16/10/2017.

18/10/2017, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2017, 00:06

Julgado improcedente o pedido

29/09/2017, 10:48

Conclusos para decisão

06/07/2017, 11:18

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/06/2017 23:59:59.

01/07/2017, 02:51

Juntada de Petição de réplica

16/06/2017, 15:30

Juntada de aviso de recebimento

09/06/2017, 13:37

Juntada de termo de audiência

29/05/2017, 09:14

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES REIS em 23/05/2017 23:59:59.

25/05/2017, 02:45

Juntada de Petição de contestação

22/05/2017, 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2017, 14:21

Publicado Intimação em 03/05/2017.

03/05/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2017, 00:16

Expedição de citação.

27/04/2017, 11:19

Audiência conciliação designada para 23/05/2017 09:00.

27/04/2017, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2017, 10:32

Conclusos para despacho

16/03/2017, 12:02

Distribuído por sorteio

14/03/2017, 12:19

Decisão

•12/09/2025, 09:44

Decisão

•26/08/2025, 08:19

Decisão

•25/08/2025, 16:08

Despacho

•23/11/2024, 16:56

Acórdão

•19/12/2019, 15:43

Decisão

•25/05/2018, 13:12

Sentença

•29/09/2017, 10:48

Despacho

•24/03/2017, 10:32