Execução Fiscal 8120004-77.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.851,68

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RENE DE JESUS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:52

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 14:52

Processo Desarquivado

06/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de RENE DE JESUS DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:51

Publicado Sentença em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rene De Jesus Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8120004-77.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8120004-77.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:56

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 23:56

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2024, 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/12/2023, 10:46

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:52

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 14:52

Processo Desarquivado

06/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de RENE DE JESUS DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 23:56

Sentença

•27/01/2024, 23:56

01/03/2024, 02:51

Publicado Sentença em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rene De Jesus Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8120004-77.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8120004-77.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:56

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 23:56

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2024, 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/12/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

23/12/2023, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 23:19

Decorrido prazo de RENE DE JESUS DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.

25/06/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 19:53

Publicado Decisão em 29/05/2023.

04/06/2023, 19:53

Arquivado Provisoramente

26/05/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 14:17

Expedição de decisão.

26/05/2023, 14:17

Decorrido prazo de RENE DE JESUS DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

26/05/2023, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2023 23:59.

08/05/2023, 19:00

Publicado Decisão em 23/02/2023.

31/03/2023, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 23:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2023, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/03/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 10:59

Expedição de decisão.

15/02/2023, 10:59

Expedição de ato ordinatório.

21/09/2022, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2022, 17:53

Conclusos para decisão

15/09/2022, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:27

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 09:07

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/10/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 10:17

Conclusos para despacho

21/10/2021, 12:33

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 12:33

Sentença

•27/01/2024, 23:56

Decisão

•26/05/2023, 14:17

Decisão

•27/03/2023, 20:14

Decisão

•15/02/2023, 10:59

Decisão

•21/09/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 09:07

Despacho de citação por AR Digital

•27/10/2021, 10:17