Agravo em Recurso Especial 8000478-36.2022.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Protesto · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ROSA LUSTOSA MESSIAS

CPF

Autor

ARNO SIGHART DESBESELL

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA

CNPJ

Reu

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF

TERCEIRO

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB/DF 30287·CPF·Representa: Autor

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB/DF 30287·CPF·Representa: Réu

OSMAR JOSE SERRAGLIO

OAB/PR 5009·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROSA LUSTOSA MESSIAS

CPF

Autor

ARNO SIGHART DESBESELL

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA

CNPJ

Reu

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF

TERCEIRO

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF

TERCEIRO

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF

TERCEIRO

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

TERCEIRO

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

TERCEIRO

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

19/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de ROSA LUSTOSA MESSIAS - ESPÓLIO

15/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 367341/2026

16/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 367341/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 17:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/04/2026

13/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601010973. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/03/2026, 13:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:00

•18/03/2026, 13:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2026, 13:12

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 13:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 13:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 13:11