Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
22/09/2025, 15:33
Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025, 15:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
29/08/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
26/08/2025, 20:40
Não conhecido o recurso de ANTENOR OLIVEIRA LEMOS
26/08/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/08/2025, 22:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para ANTENOR OLIVEIRA LEMOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
12/08/2025, 22:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/07/2025
18/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/07/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502563081. Publicação prevista para 18/07/2025)
16/07/2025, 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/07/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA