Agravo em Recurso Especial 8005770-19.2021.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

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1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Barreiras 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

JOACKSON DA CUNHA FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/08/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708938/2025

07/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 708938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:30

Conheço do agravo de JOACKSON DA CUNHA FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

05/08/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/07/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 681955/2025

30/07/2025, 18:41

Protocolizada Petição 681955/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

30/07/2025, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:39

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/08/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708938/2025

07/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 708938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:01

07/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:30

Conheço do agravo de JOACKSON DA CUNHA FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

05/08/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/07/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 681955/2025

30/07/2025, 18:41

Protocolizada Petição 681955/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

30/07/2025, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

22/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 06:55

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 00:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025, 08:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/07/2025, 14:45

-

•08/07/2025, 14:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2025, 14:43

-

•08/07/2025, 14:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2025, 14:43

-

•08/07/2025, 14:43

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•08/07/2025, 14:43

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•08/07/2025, 14:43

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•08/07/2025, 14:42

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•08/07/2025, 14:42