Procedimento Comum Cível 8010366-59.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 36.209,86

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE FERREIRA NUNES DE SA

OAB/SP 336880·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 06:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 06:13

Juntada de Petição de contra-razões

12/10/2025, 23:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 18:42

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 09:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 18:57

Publicado Sentença em 08/09/2025.

08/09/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

08/09/2025, 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

07/09/2025, 13:52

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

07/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 12:48

Todas as movimentações(50)

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 06:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 06:13

Juntada de Petição de contra-razões

12/10/2025, 23:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 06:13

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 18:42

30/09/2025, 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 18:42

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 09:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 18:57

Publicado Sentença em 08/09/2025.

08/09/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

08/09/2025, 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

07/09/2025, 13:52

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

07/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 12:48

Conclusos para decisão

03/09/2025, 07:28

Juntada de Petição de contra-razões

02/09/2025, 21:09

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 08:03

Julgado procedente em parte o pedido

18/08/2025, 14:38

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:03

Juntada de certidão

28/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 18:40

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:17

Juntada de certidão

19/05/2025, 14:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/04/2025 23:59.

10/05/2025, 05:15

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 14:33

Expedição de citação.

23/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de contestação

23/04/2025, 14:08

Expedição de citação.

03/04/2025, 06:55

Juntada de acesso aos autos

03/04/2025, 06:54

Não Concedida a Medida Liminar

02/04/2025, 12:43

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 21:18

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:18

Gratuidade da justiça não concedida a RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA - CPF: 658.942.355-53 (AUTOR).

19/12/2024, 16:59

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 23:49

Publicado Despacho em 27/11/2024.

12/12/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

12/12/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Raimunda Pereira De Souza Advogado: Jaqueline Ferreira Nunes De Sa (OAB:SP336880) Reu: Banco Itaucard S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010366-59.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): JAQUELINE FERREIRA NUNES DE SA (OAB:SP336880) REU: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8010366-59.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. 1. A parte autora requer gratuidade da justiça, todavia, a fim de melhor analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mister que faça prova da sua condição de beneficiária do sobredito favor legal. 2. Sendo assim, tendo em vista os documentos carreados na inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos sua última declaração de rendimentos (IRPF), 3 últimas faturas de todos os seus cartões de crédito, extrato dos três últimos meses de suas contas bancárias e qualquer outro documento capaz de comprovar a situação de hipossuficiência alegada na inicial, ou no mesmo prazo, efetue o recolhimento das custas necessárias ao prosseguimento do processo. 3. Ressalto, ainda, que para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, a procuração deverá conter expressamente o poder previsto na parte final do art. 105 do CPC. 4. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 22 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:28

Conclusos para despacho

20/11/2024, 22:46

Distribuído por sorteio

20/11/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 18:42

Sentença

•04/09/2025, 08:08

Sentença

•03/09/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 07:50

Sentença

•19/08/2025, 08:03

Sentença

•18/08/2025, 14:38

SENTENÇA

•18/08/2025, 14:38

Decisão

•16/06/2025, 11:25

Decisão

•26/05/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:33

Decisão

•02/04/2025, 13:48

Decisão

•02/04/2025, 12:43

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 06:13

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 18:42

Sentença

•04/09/2025, 08:08

Sentença

•03/09/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 07:50

Sentença

•19/08/2025, 08:03

Sentença

•18/08/2025, 14:38

SENTENÇA

•18/08/2025, 14:38

Decisão

•16/06/2025, 11:25

Decisão

•26/05/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:33

Decisão

•02/04/2025, 13:48

Decisão

•02/04/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 19:22

Decisão

•21/01/2025, 08:49

Decisão

•19/12/2024, 16:59

Despacho

•25/11/2024, 08:24

Despacho

•22/11/2024, 15:28